A defesa de Bolsonaro optou por não apresentar novos embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo final para contestar a decisão da Primeira Turma, que manteve a condenação do ex-presidente, se encerrou na última segunda-feira.

• Fim do prazo para novos embargos.
• Bolsonaro permanece preso preventivamente.
• Próximo passo: trânsito em julgado.

O Que Acontece Agora?

Com a ausência de novos recursos, o ministro Alexandre de Moraes pode declarar o trânsito em julgado do processo. Isso significa que não há mais possibilidade de contestação da decisão no âmbito do STF.

Trânsito em Julgado e Execução da Pena

O trânsito em julgado é um marco crucial. Ele abre caminho para o início da execução penal, ou seja, o cumprimento definitivo da pena imposta a Bolsonaro. Neste cenário, a prisão preventiva daria lugar ao cumprimento da pena por condenação.

É como um jogo de tabuleiro: a defesa tentou todas as jogadas permitidas dentro do prazo, mas agora o jogo segue para a próxima fase.

Embargos Infringentes: Uma Última Esperança?

Ainda existe uma possibilidade remota: os embargos infringentes. No entanto, a jurisprudência do STF é clara: esse recurso só é aceitável se houver pelo menos dois votos divergentes entre os ministros. No caso de Bolsonaro, apenas o ministro Luiz Fux divergiu, o que torna a probabilidade de sucesso desse recurso muito baixa.

Mesmo com essa dificuldade, a defesa ainda pode apresentar os embargos infringentes até o final desta semana. Resta saber se eles optarão por essa estratégia, mesmo com as chances reduzidas.

Contexto da Condenação

Bolsonaro e seus aliados foram condenados em setembro pela Primeira Turma do STF. O ex-presidente recebeu uma pena de 27 anos e três meses, enquanto os demais réus foram sentenciados a penas que variam entre 16 e 26 anos.

Prisão Preventiva e Outros Processos

Vale lembrar que Bolsonaro está atualmente preso preventivamente em outro processo, relacionado a coação. A prisão foi decretada após a Polícia Federal (PF) alegar risco de fuga, considerando a vigília organizada por apoiadores em frente ao seu condomínio.

Além disso, a decisão de Moraes cita a violação da tornozeleira eletrônica, com um vídeo mostrando Bolsonaro supostamente danificando o dispositivo.

Em resumo, a defesa de Bolsonaro não apresentou novos embargos, abrindo caminho para o trânsito em julgado. O futuro do ex-presidente agora depende dos próximos passos do STF e de eventuais recursos que ainda possam ser apresentados, mesmo com chances reduzidas de sucesso.

Quer ficar por dentro de todos os desdobramentos desse caso? Acompanhe nossas atualizações!