O documento aponta a existência de um esquema organizado de desvio de recursos públicos destinados ao setor.

Fernanda Ontiveros já foi alvo de uma operação do Ministério Público em 2024 por suspeita de fraudes.

Segundo o relatório, as suspeitas recaem sobre um contrato de R$ 143,8 milhões firmado com o Centro Médico de Especialidades e Serviços de Saúde (Cempes), uma organização social contratada pela prefeitura em 2024 para administrar unidades e profissionais de saúde.

A CPI listou 26 irregularidades, como folhas de ponto assinadas antes do término do mês e médicos com cargas horárias impossíveis de serem cumpridas.

Em determinados casos, profissionais tinham até 480 horas mensais simultâneas em quatro locais diferentes.

Um dos principais casos envolve o médico Charles Cerezo, cunhado da prefeita e maior doador individual da campanha dela.

Em declaração, Cerezo admitiu receber R$ 21,6 mil mensais, mas o Portal da Transparência registra pagamentos de R$ 75,8 mil. Pelos cálculos da comissão, o desvio mínimo comprovado chega a R$ 433,9 mil em oito meses.

O relatório também aponta obstrução das investigações, com ameaças a vereadores e orientação para que servidores não colaborassem. Para os parlamentares, a prefeita tinha conhecimento das irregularidades.

Entre as recomendações estão:

• a cassação do mandato de Fernanda Ontiveros;
• a rescisão do contrato com o Cempes;
• a devolução dos recursos desviados;
• e o encaminhamento do caso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.

O documento ressalta que o desvio impactou diretamente a população, que deixou de ter acesso a milhares de consultas, exames, cirurgias e atendimentos básicos.

De acordo com o último Índice de Desenvolvimento Municipal da Firjan, Japeri ocupa o penúltimo lugar entre os 92 municípios do estado na área da saúde.

A Prefeitura de Japeri disse que a CPI teve motivações políticas e que o relatório foi apresentado fora do prazo legal. A prefeitura afirmou ainda que os contratos seguem à risca as normas constitucionais e estão disponíveis no Portal de Transparência do município.

Em nota, a organização social Centro Médico de Especialidades e Serviços de Saúde (Cempes) disse que não teve acesso ao relatório da CPI, mas afirmou que não há ilegalidades em sua atuação no município.

O RJ2 não conseguiu contato com o médico Charles Cerezo.