Confira os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
O governo do Acre publicou nesta terça-feira, 30, no Diário Oficial (DOE/AC) o Decreto nº 11.
814, que estabelece o calendário de eventos do Estado para o exercício de 2026.
A medida tem como objetivo organizar, planejar e dar transparência às principais datas comemorativas, culturais, cívicas e institucionais a serem celebradas ao longo do próximo ano.
O calendário destaca eventos importantes relacionados à segurança que serão realizados durante todo o ano, como o Combate à Violência Contra a Mulher, que será intensificado em todos os municípios e o programa Guardiões da Fronteira, direcionado aos municípios de fronteira.
Como parte das comemorações culturais, o projeto Senadinho continuará sendo realizado durante todo o ano, em Rio Branco.
E os festivais e atividades indígenas somam 17 eventos em vários municípios.
O gestor da Secretaria de Estato de Turismo e Empreendedorismo (Sete) destacou o fortalecimento da política de eventos como estratégia para impulsionar o setor, ampliar a valorização cultural e estimular a economia nos municípios acreanos.

São feiras, festivais e celebrações tradicionais que fazem parte da história do nosso estado.
E a inclusão dos eventos no calendário oficial reflete um maior alinhamento institucional, e reconhece iniciativas que valorizam a cultura local e fortalecem a economia.
Então, acreditamos que 2026 será um ano muito positivo para todo o estado.
” O calendário conta com eventos esportivos de diversas modalidades, contemplando atletas amadores e profissionais.
Haverá também o circuito halterofilismo direcionado aos atletas paralímpicos.
De acordo com a publicação, o calendário não impede a realização de outras datas comemorativas, eventos ou celebrações que venham a ser criadas ou regulamentadas por legislações específicas.
O decreto foi assinado pela governadora do Estado em exercício, Mailza Assis, e estabelece que a execução do decreto não implica na criação de novas despesas, devendo as ações serem realizadas, quando necessário, com os recursos orçamentários já existentes.
Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana
Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.

“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.
” Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
Cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece 10 feriados nacionais para o próximo ano Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2026; ve