Caso Master : voto de Gilmar Mendes pode alterar julgamento ? O que ainda está em jogo ? Entenda
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A segunda turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão aconteceu no plenário virtual. O voto do ministro Gilmar Mendes, presidente da turma, ainda é aguardado. O relator do caso, André Mendonça, votou pela manutenção da prisão, foi seguido pelos colegas Luiz Fux e Nunes Marques.
Em entrevista ao Jornal da CBN, o advogado criminalista e mestre em Direito e Justiça pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Welington Arruda, fala sobre as consequências da decisão e os próximos passos do caso do Banco Master no STF:
“Embora essa decisão seja extremamente importante, porque ela valida aquilo que os relatores vinham adotando como premissa, ela assegura a manutenção da prisão, se assim for confirmada, com o voto do ministro Gilmar mendes, ela revalida e garante a manutenção da prisão preventiva do Vorcaro, que para a investigação, se estivesse solto, poderia trazer uma série de prejuízos, inclusive dificultar o encontro da verdade processual, mas é uma decisão absolutamente importante, porque mostra uma tendência de que diante das apurações realizadas pela Polícia Federal, a turma tem compreendido que efetivamente há indícios suficientes para que ele se mantenha encarcerado”.
O voto do ministro Gilmar Mendes ainda é aguardado. Welington Arruda explica se alguma coisa pode mudar nesse julgamento até sexta-feira. O voto de Gilmar Mendes pode alterar o resultado? O ministro pode sugerir alguma mudança? O julgamento pode ser paralisado? O que ainda está em jogo?
“Como não há uma decisão formada na sua totalidade, tudo pode acontecer na realidade. Os próprios ministros que já votaram podem mudar a sua decisão. O ministro Gilmar Mendes pode propor uma decisão intermediária, algo que vá ali um pouco mais flexibilizado, e os demais ministros podem acompanhá-lo. Eventualmente, o ministro pode votar, inclusive, pela soltura, pela liberdade do Vorcaro, e os demais ministros podem mudar sua decisão e acompanhá-lo. Tudo pode acontecer. É claro que isso é muito difícil, muito raro, porque quando os ministros proferem seus votos, em especial no âmbito virtual, esses votos dificilmente são alterados. Mas isso pode acontecer, não há nada que obstaculize essa alteração. E, eventualmente, neste interregno, alguma coisa nova pode surgir que faça com que todos mudem de opinião. Mas, a princípio, os votos que foram proferidos em tese serão mantidos, e fica aguardando o Gilmar Mendes, que pode ser voto vencido ou pode acompanhar o relator, como os demais ministros acompanharam".
Ouça a entrevista completa:
