O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União), projetou uma votação rápida do chamado PL da Dosimetria, que reduz a pena de Jair Bolsonaro, na Casa Alta.
A declaração foi dada nesta terça-feira 9, pouco antes do texto ser aprovado pela Câmara dos Deputados em uma votação conturbada durante a madrugada.
A ideia, segundo o senador, é finalizar a análise do projeto ainda em 2025.
“Eu fiz um compromisso com os líderes, comigo mesmo e com Vossas Excelências, com o Senado Federal, mas, sobretudo, com o Brasil, de que, se a Câmara dos Deputados deliberasse esse assunto, o Senado Federal o deliberaria, porque esse assunto se iniciou na Câmara dos Deputados”, projetou Alcolumbre.
A sinalização de que a tramitação do texto deve ser acelerada causou incômodo em parte dos senadores.
Otto Alencar (PSD-BA) pediu, de imediato, que o projeto passe, pelo menos, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O senador é o presidente do colegiado.
“Não é possível que não passe na Comissão de Constituição e Justiça.
Esse projeto está lá na Câmara dos Deputados há meses sem deliberar.
Quando chegar [à CCJ], encaminha, vai designar relator, o relator vai dar parecer, discutir e deliberar.
Se Vossa Excelência encaminhar para lá e chegar amanhã, amanhã mesmo vou designar o relator para discutir o tema”, destacou.

Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, também pediu para que o PL da Dosimetria siga o rito tradicional de tramitação e passe, antes de ir ao plenário, pelas comissões temáticas.
“Há um afã.
Alguns dizem que essa dosimetria é um primeiro passo para a anistia.
Eu não vou discutir isso porque eu não vou falar de futurologia, mas eu queria só me associar ao senador presidente da CCJ, no sentido de que se dê, à Casa, o mínimo”, disse.
Bolsonaristas, por sua vez, celebraram a sinalização de Alcolumbre de que o projeto que beneficia o ex-capitão pode ser votado rapidamente.
Rogério Marinho (PL-RN), Sergio Moro (União-PR), Jorge Seif (PL-SC), Esperidião Amin (PP-SC), Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) foram alguns dos que pediram que a tramitação fosse acelerada por Alcolumbre.
O projeto aprovado na Câmara, em linhas gerais, propõe reduzir de um terço a dois terços as penas de condenados por crimes contra as instituições democráticas quando forem cometidos em contexto de multidão, desde que o agente não tenha praticado atos de financiamento ou exercido papel de liderança.
Além disso, anula a possibilidade de condenar um mesmo réu pelas práticas de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, somando as penas de ambos os tipos penais.
Na prática, a projeção é de a manobra abra brecha para Bolsonaro cumprir pouco mais de dois anos de prisão em regime fechado.
(com informações de Agência Senado)

Esperidião Amin vai relatar PL da Dosimetria na CCJ do Senado, diz Otto O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP-SC), será o relator do PL da Dosimetria no colegiado.
Segundo Otto, a ideia é que o relatório sobre a matéria seja apresentado já na próxima semana.

"Nós vamos debater e também deliberar [sobre o projeto] ainda na próxima semana.
O relator será o senador Espiridião Amin, eu já estou anunciando.
E na próxima quarta-feira [17], certamente, ele apresentará o relatório dele" O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta e prevê a redução das penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.
O projeto foi aprovado por 291 votos favorárives e 148 contrários.
O foco da proposta é a redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime.
Para evitar "insegurança jurídica", o relator também deixou expresso na proposta que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.
Pelo texto, se a