A indicação de Jorge Messias ao STF gerou repercussão no cenário político, e a possível represália de Alcolumbre está no centro das atenções. O presidente do Senado parece insatisfeito com a escolha e o Palácio do Planalto avalia que suas ações podem dificultar as articulações no Congresso. Mas o que está acontecendo?

• Alcolumbre pretende pautar PEC que acaba com a reeleição.
• Palácio do Planalto teme o fortalecimento do Senado.
• A insatisfação seria por não ter emplacado Rodrigo Pacheco no STF.

O Contexto da Represália

A disputa pela vaga no Supremo Tribunal Federal acirrou os ânimos no Congresso. Alcolumbre, que defendia outro nome para a vaga, agora articula movimentos que podem impactar o governo. A principal ação nesse sentido é a intenção de colocar em votação a PEC 12/2022.

Essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Além disso, altera o tempo de mandato dos cargos no Legislativo e Executivo. A medida é vista como uma forma de fortalecer o Senado e, consequentemente, diminuir a influência do Executivo.

O Impacto da PEC

Embora a PEC não atinja diretamente o mandato do presidente Lula, o Palácio do Planalto demonstra preocupação. A mudança nos mandatos e na periodicidade das eleições pode alterar o equilíbrio de poder entre os poderes. Imagine o efeito prático: eleições a cada cinco anos, sem reeleição. Isso muda completamente o jogo político.

De acordo com a proposta, mandatos de presidentes, governadores e prefeitos passariam a ser de cinco anos, sem possibilidade de reeleição imediata. Mandatos de deputados federais, estaduais e distritais, e vereadores também seriam de cinco anos, com a possibilidade de reeleição mantida.

A Estratégia de Alcolumbre

Apesar de Lula não ter enviado formalmente ao Senado a indicação de Jorge Messias, Alcolumbre já marcou a sabatina para o dia 10 de dezembro. Ele parece querer mostrar que controla a pauta do Senado, mesmo sem o rito formal ter sido cumprido.

Alcolumbre até nomeou um relator para a sabatina de Messias, o senador Weverton Rocha, que é aliado do ministro do STF Flávio Dino, que não se dá bem com Messias. Isso demonstra que ele está disposto a desafiar o Planalto. A atitude é vista como uma forma de demonstrar força e marcar posição, especialmente após a escolha de Messias para o STF.

O Cenário Inédito

Segundo informações, o único fator que poderia impedir a sabatina de Messias seria a ausência do indicado no dia da sessão. Caso ele compareça, a CCJ poderia sabatiná-lo e enviar o parecer ao plenário, mesmo sem o envio da mensagem do Planalto. Fontes indicam que seria inédito, mas a possibilidade existe.

Como um observador da política brasileira comentou uma vez, "a política é a arte do possível". E nesse cenário, tudo parece possível. A indicação de Jorge Messias ao STF desencadeou uma série de eventos que podem redefinir o cenário político nacional.

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