Uma agenda econômica para 2027

As convenções partidárias estão definindo os candidatos. Teremos eleições em pouco mais de dois meses. É hora de discutir as propostas dos candidatos ao Executivo e ao Legislativo.

Eu sei, não é bem assim, mas eis meu resumo das questões econômicas que o próximo governo deveria enfrentar.

Leia no AINotícia: Economia em Foco: Destaques do Mercado e Cenários Internacionais

A questão fiscal é urgente. Temos déficit nas contas públicas, mas o Executivo tem poucos recursos para investir. Precisamos de ajustes substanciais. O déficit precisa diminuir, e a taxa básica de juros precisa despencar.

O Legislativo tem sua culpa. O modelo brasileiro de emendas parlamentares dá um enorme poder aos deputados para alocar recursos públicos, muito mais do que nos países desenvolvidos. Muito dinheiro é drenado para redutos eleitorais. Leia também: Uma agenda econômica para 2027

O argumento de que o parlamentar conhece melhor que o Executivo as necessidades de cada região não sobrevive a um mínimo de escrutínio. O Executivo é responsável pelas contas públicas e sabe comparar o valor de um real gasto em diferentes municípios. Precisamos acabar com essas emendas. Algum candidato ao Legislativo vai defender isso?

Sempre que um novo governo toma posse, discutem-se ajustes na Previdência. Em 2003 houve uma grande reforma; em 2007, só discussões; em 2011 e 2012, mudanças menores; e em 2015, mudanças como a tabela 85/95. O governo Temer em 2017 propôs uma reforma que não andou no Congresso, mas em 2019 houve outra grande reforma. 2023 foi uma exceção, não houve discussão sobre Previdência. Vai haver em 2027? Seria bom falarmos sobre isso agora.

O salário mínimo acompanha a inflação e o crescimento do produto. O novo arcabouço fiscal complicou um pouco a regra, mas a ideia é essa. Faria mais sentido o salário mínimo acompanhar a inflação e o crescimento da renda per capita, não da renda total. Assim, o salário mínimo tem valorização real mais compatível com o crescimento da produtividade.

Além disso, o salário mínimo tem sua importância no mercado de trabalho, mas hoje em dia serve como indexador de vários outros gastos do governo. Isso merece discussão. Mais de economia

Nossas regras fiscais têm muitas exceções e furos e mudam demais. O que cada candidato quer fazer com a regra fiscal se for eleito?

Uma redução no déficit fiscal abriria espaço para reduzir a taxa Selic, que está na estratosfera. Uma queda substancial nos juros teria impacto positivo importante nas contas públicas e na economia. Leia também: Apple lança programa de aluguel de iPhones, iPads e outros dispositivos nos EUA

Há questões menos urgentes que a fiscal, mas não menos importantes, que merecem atenção. Uma delas é que a produtividade da economia brasileira tem crescido relativamente pouco. Outra é a sensação de que o Brasil é uma república de privilégios.

As duas questões andam de mãos dadas. Quando o assunto é produtividade, ouvimos pedidos por subsídios e proteção à indústria. Esse não é um bom caminho. Industriais têm razão de reclamar de falta de infraestrutura e de segurança, e é função do governo fornecer condições melhores para o setor produtivo. Essa deve ser parte da agenda, mas a outra parte deve buscar remover barreiras à competição, não proteger os incumbentes.

O que cada candidato pensa sobre produtividade? Quem tem mais condição de enfrentar os lobbies?

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

• campanha eleitoral
• eleições