UE avança em regulamentação de redes sociais e estuda restrição a menores

A União Europeia (UE) anunciou, nesta terça-feira (12), um movimento decisivo para regular as plataformas digitais e intensificar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, revelou em uma cúpula sobre inteligência artificial e crianças, realizada em Copenhague, que o bloco prepara uma nova legislação e poderá apresentar, nos próximos meses, uma proposta para restringir o acesso de menores às redes sociais, em face dos crescentes riscos à saúde mental e bem-estar dos jovens.

Nova Lei de Equidade Digital (DFA) mira em recursos viciantes

A futura Lei de Equidade Digital (DFA, na sigla em inglês), com proposta esperada até o final do ano, deverá focar em mecanismos que incentivam o uso prolongado e potencialmente prejudicial das plataformas. Segundo von der Leyen, a iniciativa visa combater práticas de design consideradas viciantes, como a rolagem infinita de conteúdo, a reprodução automática de vídeos e as notificações constantes. Essas ferramentas, conforme a presidente da Comissão, transformam a atenção das crianças em uma mercadoria, resultando em diversos danos (G1).

Plataformas como TikTok, X, Instagram e Facebook, pertencente à Meta, estão diretamente na mira dessa regulamentação. A Comissão Europeia já estaria tomando medidas contra o TikTok por seu design que induz ao vício e acredita que o Instagram e o Facebook, da Meta, não estão cumprindo suas próprias políticas de idade mínima de 13 anos, afirmou von der Leyen (G1). Leia também: Golpe do Amor: Tatuagem revela passado criminoso e prejuízo de R$ 15 mil em Franca

Restrição de acesso a menores em debate

Um painel de especialistas em proteção infantil na internet está trabalhando em recomendações para a Comissão Europeia, com entrega prevista até agosto. A partir desses resultados, uma proposta legislativa para introduzir um “adiamento no acesso às redes sociais” poderá ser apresentada, conforme von der Leyen. Embora não tenha detalhado como a restrição funcionaria, a discussão aponta para a criação de uma espécie de “maioridade digital” (G1).

Atualmente, cada país membro da UE define a idade mínima para uso dessas plataformas. No entanto, o Parlamento Europeu já sugeriu limitar o acesso de menores de 16 anos a redes sociais e assistentes de inteligência artificial sem autorização parental. Países como Espanha, Dinamarca e França já discutem essa medida, com o governo francês defendendo elevar a idade mínima para 15 anos em todo o bloco, seguindo exemplos como o da Austrália (G1).

Impactos na saúde mental e o papel da IA

A preocupação central da União Europeia reside nos múltiplos riscos associados à exposição de crianças e adolescentes às redes sociais. Ursula von der Leyen listou uma série de problemas, incluindo privação de sono, depressão, ansiedade, automutilação, comportamentos viciantes, cyberbullying, manipulação sexual, exploração e suicídio (G1). Ela enfatizou que esses danos não são acidentais, mas sim uma consequência direta dos modelos de negócios que exploram a atenção dos jovens. Mais de noticia

Além disso, a Lei de Equidade Digital também deverá impor limites mais rigorosos ao uso de inteligência artificial nas redes sociais, reconhecendo o crescente papel da IA na personalização e na otimização dos recursos que podem levar ao uso excessivo. A presidente da Comissão resumiu a questão com a pergunta: “A questão não é se os jovens devem ter acesso às mídias sociais, mas se as mídias sociais devem ter acesso aos jovens” (G1). Leia também: segunda fase copa do mundo 2026

O que se sabe até agora

A União Europeia está desenvolvendo a Lei de Equidade Digital (DFA) para regular plataformas digitais.
A DFA terá como foco mecanismos considerados viciantes, como rolagem infinita e notificações.
Empresas como TikTok, X, Instagram e Facebook/Meta estão sob escrutínio.
A Comissão Europeia estuda uma possível restrição de acesso de menores às redes sociais.
Um painel de especialistas apresentará recomendações sobre a idade mínima até agosto.
Danos à saúde mental e bem-estar de crianças e adolescentes são a principal motivação.

Essa nova iniciativa da Comissão Europeia complementa a já existente Lei de Serviços Digitais, que obriga grandes empresas de tecnologia a combater conteúdos ilegais e prejudiciais. A postura da UE sinaliza uma mudança significativa na abordagem regulatória, buscando não apenas fiscalizar o conteúdo, mas reestruturar os modelos de negócios que, na sua visão, colocam em risco a próxima geração de usuários.