'Tensão' sobre tarifas e surpresa em terras raras: os bastidores da reunião

A reunião entre os presidentes dos EUA, Donald Trump, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu, na avaliação do governo brasileiro, ao menos um dos seus objetivos principais: ganhar tempo e evitar a imposição de novas tarifas sobre produtos do país a pouco mais de cinco meses das eleições presidenciais.

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Apesar de boa parte das tarifas impostas por Trump a produtos brasileiros a partir de julho do ano passado ter sido retirada ao longo dos últimos meses, o Brasil é alvo de duas investigações com base na chamada seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, que investiga supostas práticas comerciais irregulares do país.

Uma delas tem prazo para terminar em julho e, em tese, poderia servir de base para mais tarifas norte-americanas até mesmo antes desse tempo.

Mas, segundo o governo brasileiro, os dois presidentes determinaram a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão tarifária com um primeiro prazo de conclusão em 30 dias. Com isso, o governo brasileiro entende que ganhou pelo menos um mês com a garantia de que novas tarifas não serão aplicadas. Leia também: As imagens de satélite de nova ponte entre Coreia do Norte e Rússia que

Interlocutores do presidente familiarizados com o teor da reunião afirmam que a questão tarifária foi, de fato, o único ponto em que houve alguma discordância entre as duas equipes técnicas que acompanharam os dois presidentes.

De acordo com eles, o representante-geral de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, teria sido o responsável por "tensionar" parte da reunião, defendendo que a tarifa média brasileira sobre produtos importados dos Estados Unidos ainda estaria em níveis elevados, o que justificaria a aplicação de tarifas a exportações brasileiras.

Segundo ele, esse comportamento de Greer já era esperado pela equipe brasileira uma vez que o oficial norte-americano é um notório defensor da política de tarifas. Sua atuação, no entanto, segundo a delegação brasileira, teria sido parcialmente contornada pela postura de Trump ao longo do encontro, que acatou a proposta brasileira de criar o grupo de trabalho para debater o tema.

A equipe econômica brasileira, liderada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, intervieram pontuando que o Brasil teria um déficit de pelo menos US$ 20 bilhões na balança comercial com os Estados Unidos nos últimos anos. Nos cálculos dos próprios norte-americanos, segundo Rosa, esse déficit seria ainda maior: US$ 30 bilhões.

De acordo com o governo, os dados mostrariam que não haveria razões para os EUA sancionar um país com quem eles têm saldo positivo na sua balança comercial. Leia também: Lula e Trump: encontro sem imprensa no Salão Oval sinaliza 'divergências na mesa' e esforço para não exibir tensão

O que é a Seção 301

O governo dos Estados Unidos abriu uma investigação comercial contra o Brasil com base na chamada Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, um instrumento legal que permite a Washington apurar práticas estrangeiras consideradas injustas ou discriminatórias contra empresas e produtos americanos.

O procedimento, conduzido pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), pode resultar em medidas de retaliação, como a imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras.

A investigação envolve um amplo conjunto de temas. Entre eles estão políticas brasileiras ligadas ao comércio digital, ao sistema Pix, regras de proteção de dados, propriedade intelectual, acesso do etanol americano ao mercado brasileiro, às tarifas preferenciais concedidas a outros parceiros comerciais, ao combate à corrupção e ao desmatamento ilegal.

Na avaliação do governo americano, essas práticas podem criar barreiras ou distorções que prejudicam a competitividade de empresas dos EUA no Brasil.

Surpresa: terras raras

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