STF: Dino pede votação presencial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino solicitou, nesta sexta-feira, que a Corte proceda à votação presencial sobre a decisão do presidente Edson Fachin, que liberou a venda de imóveis públicos do Distrito Federal para socorrer o Banco de Brasília (BRB). A Justiça do DF havia suspendido a medida, mas Fachin derrubou a decisão, alegando que a suspensão causava "grave lesão à ordem administrativa". Leia também: república democrática do congo

Contexto

O BRB tenta se recuperar de um rombo bilionário após operações malsucedidas e supostas fraudes com o Banco Master. Para tentar salvar o banco, o governo do DF sancionou a Lei nº 7.845/2026, em 10 de março, permitindo que os imóveis públicos sejam vendidos e usados como garantia para empréstimos do BRB, possibilitando uma captação de até R$ 6,6 bilhões.

Desenvolvimentos

Os ministros do STF devem votar se concordam com o entendimento de Fachin. A votação seria de modo virtual a partir desta sexta, até 15 de maio. No entanto, com o pedido de Dino, a votação deve acontecer de modo presencial, sem data confirmada para a reunião.

O que se sabe até agora

• O ministro Flávio Dino pediu votação presencial sobre a venda de imóveis públicos do DF para salvar o BRB.
• A Justiça do DF havia suspendido a medida, mas Fachin derrubou a decisão.
• O BRB tenta se recuperar de um rombo bilionário após operações malsucedidas e supostas fraudes com o Banco Master.
• A Lei nº 7.845/2026, sancionada em 10 de março, permite que os imóveis públicos sejam vendidos e usados como garantia para empréstimos do BRB.

A votação presencial sobre a venda de imóveis públicos do DF para salvar o BRB terá implicações significativas para o futuro do banco e para a economia do Distrito Federal. Acompanhe as notícias sobre o BRB e o STF em nosso site, faça seu cadastro agora!