Silvio Almeida muda de endereço, não é encontrado pela Justiça por 4 meses

Quatro meses depois de ser denunciado, Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), ainda não foi encontrado pela Justiça para ser notificado no processo no qual é acusado de importunação sexual à ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco (PT). O STF (Supremo Tribunal Federal) devolveu o caso à Justiça de São Paulo na segunda-feira (6) para uma nova tentativa. O vaivém atrasa o andamento, já que somente depois disso o processo pode tramitar.

Quando é oficialmente citado, o denunciado tem um prazo para a sua primeira defesa. A resposta escrita deve ser apresentada em 15 dias. Depois dela, o relator libera o caso para o julgamento do recebimento da denúncia, ou seja, para o colegiado decidir se há elementos suficientes para torná-lo réu.

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Mas, de acordo com pessoas envolvidas no caso, Silvio Almeida se mudou e não informou o novo endereço no processo. Por meio de nota, a defesa afirmou que não há tentativa do ex-ministro de se esquivar da Justiça e que ele é inocente das acusações. "

Não há qualquer intenção de evitar a citação. Trata-se de procedimento em curso sob sigilo, que será tratado exclusivamente nos autos. A defesa permanece confiante de que a inocência de Silvio Almeida será demonstrada", diz o texto. Leia também: Direita sente, em Flávio Bolsonaro, o bafejo de maus ventos

Com a notificação, o acusado recebe as cópias da denúncia ou da queixa, do despacho do relator e de documentos indicados pelo magistrado. A denúncia contra ele foi apresentada em 4 de março e é assinada pelo procurador-geral, Paulo Gonet. O processo corre sob sigilo no STF e é conduzido pelo ministro André Mendonça.

Em 23 de março, o relator determinou a citação de Silvio Almeida. Dias depois, em 7 de abril, o juízo de São Paulo informou que ele não foi localizado no endereço informado. Depois de um mês e meio, não houve mais retorno da vara em São Paulo.

O Supremo então questionou a Justiça local sobre o tema e recebeu a resposta de que o ex-ministro não havia sido encontrado. Diante disso, em maio, Mendonça enviou um despacho relatando a situação à PGR (Procuradoria-Geral da República) para que tomasse medidas cabíveis. O órgão devolveu o caso ao Supremo na última semana, com novos endereços.

Ao longo desse período, ainda que não encontrado pela Justiça, o ex-ministro está ativo em redes sociais. No YouTube, por exemplo, publicou quatro vídeos, falando de temas como "acusações injustas contra homens negros" e "linchamento midiático". No perfil que mantém no Instagram, há 13 postagens feitas desde a apresentação da denúncia ao STF, incluindo vídeos e chamadas para o material do YouTube, que ele considera uma série sobre a condição política de homens negros.

Como mostrou a Folha, dentre os depoimentos que corroboram as declarações da ex-ministra Anielle está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que participou da reunião de maio de 2023 na qual Almeida teria assediado a colega. Segundo Gonet, Andrei diz ter sentido Anielle muito abatida depois da reunião e teria feito comentários fortes, como "não aguentar mais". Mais de politica

Na ocasião, ela não teria citado o nome de Almeida, mas saiu chateada do encontro, relatando desconfortos. Cabe ao STF avaliar se aceita a denúncia. Essa análise leva em conta a existência de indícios de autoria e de materialidade da conduta e é um passo ainda inicial no processo.

Só depois o Supremo pode abrir uma ação penal. O indiciamento de Silvio Almeida, em novembro passado, foi embasado na suspeita de importunação sexual também contra a professora Isabel Rodrigues. A denúncia da PGR, no entanto, aborda apenas o caso de Anielle. Leia também: Moraes manda soltar Márcio Canella, mas cobra esclarecimento sobre fuzil

Segundo o entendimento apontado pela Procuradoria, o segundo caso foi enviado à primeira instância para seguir a jurisprudência do STF, já que, à época dos fatos relacionados à professora, Silvio Almeida não era ministro. De acordo com informações de pessoas que tiveram acesso ao documento, a PF considerou que houve prescrição em relação a outros casos suspeitos —quando o Estado não pode mais punir alguém pela prática de um crime ou executar uma pena pelo tempo passado desde o fato. O caso também está em apuração pela Comissão de Ética Pública da Presidência, sob sigilo.

O órgão apura os fatos na esfera administrativa, por envolver um agente público. Na época em que o caso foi tornado público, o ex-ministro publicou um manifesto nas redes sociais no qual afirmou que retomaria suas atividades públicas. "Estou vivo, continuo indignado e não quero compaixão nem 'segunda chance'.

Eu quero justiça. " Lula demitiu Almeida um dia após a revelação das denúncias, em setembro de 2024.

No comunicado da demissão, o governo informava que o presidente considerava "insustentável " a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual. Comentários

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