Servidores do BC propõem taxa sobre bancos para custear órgão

Os servidores do Banco Central (BC) voltaram a articular a proposta de uma Taxa de Fiscalização do Sistema Financeiro, a ser cobrada das grandes instituições bancárias e financeiras supervisionadas. O objetivo é claro: garantir o custeio das atividades do próprio órgão e fortalecer sua autonomia financeira.

A ideia é que a cobrança seja proporcional ao porte de cada instituição, tendo como base de cálculo seus ativos financeiros. A inspiração vem da taxa já aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a companhias, fundos e assessores sob sua jurisdição. Leia também: Folha realiza série de seminários sobre integridade e eficiência do Judiciário

Leia no AINotícia: Lula e Zelensky se reúnem na França em meio a divergências sobre guerra na Ucrânia

Conforme estimativas iniciais do sindicato da categoria, uma alíquota de 0,01%— similar à da CVM— poderia gerar uma arrecadação de aproximadamente R$ 2 bilhões anuais para o Banco Central, recurso que seria fundamental para a modernização e o funcionamento do órgão.

A entidade que representa os servidores argumenta que a iniciativa é um passo essencial para o fortalecimento institucional do BC. Eles destacam que o sistema financeiro brasileiro está em constante crescimento, exigindo fontes estáveis e robustas de financiamento para áreas como supervisão, desenvolvimento tecnológico, segurança cibernética e aprimoramento geral da estrutura. Mais de politica

É importante ressaltar que a proposta não prevê a criação de novas tarifas para os usuários de serviços bancários nem qualquer alteração na gratuidade de operações como o Pix. O foco é exclusivamente no custeio das operações regulatórias e de desenvolvimento do Banco Central. Leia também: Gilmar Mendes expõe racha e atitude suspeita sobre Master

Para que a Taxa de Fiscalização se torne realidade, no entanto, será necessária a aprovação de uma lei específica pelo Congresso Nacional, onde a discussão promete ganhar força em meio ao debate mais amplo sobre a independência orçamentária do Banco Central.

Leia também no AINotícia

Leia também