Senado barra Messias para STF: derrota de Lula é histórica

O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, que ocorreu após votação secreta, representa uma derrota significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exige que um novo nome seja proposto para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

A Derrota Histórica no Plenário do Senado

Jorge Messias foi rejeitado por 42 votos a 34. Para ser aprovado, o indicado precisava do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta. Essa votação no plenário veio após uma etapa anterior na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o nome de Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11. Leia também: Sindicato dos Bandidos de São Paulo vai protestar contra concorrência desleal

A rejeição de uma indicação presidencial para o STF é um fato raro na história republicana brasileira. Esta é a primeira vez desde 1894 que senadores recusam um nome proposto pelo Presidente da República para a Suprema Corte. Naquele ano, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, cinco indicações foram barradas. Jorge Messias seria a terceira indicação do presidente Lula para o STF neste mandato, que já viu a aprovação de Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A Sabatina na CCJ e as Posições de Messias

Durante a sabatina na CCJ, Jorge Messias abordou temas sensíveis e reforçou suas posições em diversas frentes. Ele se declarou contrário ao aborto e teceu críticas às decisões individuais de ministros do STF, argumentando que elas podem diminuir a dimensão institucional da Corte. Messias também defendeu que o Supremo deve estar “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos”, sem citar diretamente um código de ética que vinha sendo discutido nos bastidores após o escândalo do Banco Master, mas afirmou que a percepção de que as Cortes Supremas resistem à autocrítica pressiona a relação entre jurisdição e democracia.

Questionado sobre o ativismo judicial, Messias afirmou que a questão é uma ameaça ao princípio da separação de poderes, um fenômeno que, segundo ele, “tem ganhado corpo no Brasil inteiro, não é somente no Brasil”. Em relação aos ataques de 8 de janeiro, o Advogado-Geral da União reiterou ter cumprido seu dever constitucional na defesa do patrimônio da União, pedindo a prisão em flagrante dos envolvidos, e descreveu os eventos como um dos episódios mais tristes de sua vida. Mais de politica

O Perfil do Advogado-Geral da União

Jorge Rodrigo Araújo Messias é natural de Recife, Pernambuco, e ocupa o cargo de Advogado-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula em 2023. Sua formação inclui Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor público desde 2007, Messias já ocupou posições estratégicas no Poder Executivo, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Leia também: Adversário de Carlos Bolsonaro em SC vai explorar mote 'de catarinense

O que se sabe até agora

Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, foi indicado pelo Presidente Lula para uma vaga no STF.
A vaga seria para preencher o posto deixado pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A indicação foi inicialmente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 11.
No entanto, o Plenário do Senado rejeitou o nome de Messias por 42 votos a 34 em votação secreta, não atingindo os 41 votos mínimos necessários.
Esta é a primeira vez desde 1894 que o Senado Federal rejeita uma indicação presidencial para o Supremo Tribunal Federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora terá que enviar um novo nome para apreciação do Senado.

A inédita rejeição impõe um desafio considerável ao governo Lula, que agora precisa realinhar sua estratégia e buscar um novo nome que consiga angariar o apoio necessário no Senado. O episódio pode sinalizar uma maior independência do Poder Legislativo em relação às indicações do Executivo, impactando futuras nomeações e a dinâmica entre os poderes no Brasil.