senado federal do brasil: o que muda após economia relator barra mudanças e pec

Economia Relator barra mudanças e PEC da 6×1 está pronta para votação na CCJ do Senado A decisão de Omar Aziz interessa ao governo, que busca agilizar a tramitação Relator da PEC sobre o fim da escala 6×1, o senador Omar Aziz (PSD-AM) entregou à Comissão de Constituição e Justiça, nesta quinta-feira 27, parecer favorável à matéria, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. Aziz manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, em uma estratégia para agilizar a tramitação.

Ele também rejeitou todas as mudanças sugeridas por senadores, incluindo o retorno das 44 horas semanais, defendido por integrantes da oposição. A proposta será o primeiro item da pauta da CCJ na próxima quarta-feira e a expectativa é votar o relatório no mesmo dia, segundo o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA). No relatório, Aziz afirma que o limite de 44 horas semanais foi fixado pela Assembleia Nacional Constituinte e que esse número permanece inalterado há 38 anos, “período ao longo do qual a economia brasileira passou por transformações profundas em produtividade, incorporação tecnológica e organização produtiva”.

Leia no AINotícia: Copa Feminina 2027: Maracanã será palco de abertura e final no Rio

O relator também classificou a redução da jornada de trabalho como um “atualização há muito devida” e, com base em dados de 2023, destacou que 80% dos vínculos com jornada superior a 40 horas semanais recebem salário contratual de até dois salários mínimos. “ A jornada prolongada não é, portanto, fenômeno neutramente distribuído na estrutura produtiva: recai de modo desproporcional sobre os trabalhadores de menor renda e menor escolaridade. Leia também: previsão do tempo contagem: o que muda após previsão do tempo hoje em contagem

Reduzi-la é, nessa exata medida, providência de justiça distributiva, e não apenas de política laboral”, escreveu o senador. Se for aprovado, o fim da escala 6×1 deve ocorrer de forma escalonada, de acordo com o texto: em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal; e em um ano, diminuição para 40 horas. Principal bandeira do governo Lula para este ano, a PEC ficou travada no Senado em meio ao abalo na relação do Palácio do Planalto com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

O diálogo foi retomado há algumas semanas. Nesta quarta-feira, Alcolumbre se comprometeu a votar o projeto na CCJ. Não disse, porém, se pautará a proposta para votação em plenário durante o próximo esforço concentrado, que começa em 31 de agosto e termina em 4 de setembro.

Será a última semana de atividades no Congresso antes das eleições em outubro. Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Mais de noticia

Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo. O combate à desigualdade nos importa.

A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade. Leia também: resultado jogo do palmeiras: o que muda após lito souza recebe homenagem

Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta. Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando.

Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.

Leia também no AINotícia

Leia também