Senado é casa legislativa com menor proporção de candidatos negros nas últimas

Priscila Camazano Marina Lourenço

São Paulo

A bancada negra no Congresso Nacional ganhará reforço nos próximos quatro anos, mas crescimento será pouco expressivo, de 8,5%. De 2014 para 2018, o aumentou havia sido de 22,6%.

Dos 540 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado, 141 são negros. Esse número resulta da soma dos postulantes que se autodeclaram pretos (30) e pardos (111).

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Em 2018, foram eleitos 123 deputados federais negros (102 pardos e 21 pretos), o correspondente a 24% da Casa. Os brancos eram 387, totalizando 75,5% dos representantes na ocasião.

Neste ano, o cenário após a votação é de 135 negros vitoriosos nas urnas (108 pardos e 27 pretos), o equivalente a 26% das vagas. Os brancos são 369, e ocuparão 72% das cadeiras na Câmara.

Ou seja, haverá um aumento de 8,9% da representatividade negra na Casa Legislativa. O crescimento é mais expressivo entre os candidatos autodeclarados pretos (28,5%). Leia também: Agro encomenda pesquisa para testar Tereza Cristina à Presidência

Entre as mulheres negras, o número de deputadas federais eleitas saltou de 13 cadeiras para 29 a partir de 2023, um crescimento de 123%.

Os dados sobre raça dos candidatos começaram a ser coletados em 2014. Naquele ano, a composição da Câmara após a votação ficou 20% negra e 80% branca.

Já para o Senado, foram eleitos 6 homens negros (3 pardos e 3 pretos) em um total de 23 candidatos vitoriosos do sexo masculino. A renovação da Casa contará ainda com 4 mulheres, todas declaradas brancas. Desta forma, os negros representam 22% do total de novos parlamentares.

O crescimento da diversidade no Congresso Nacional vem na esteira das regras que buscam incentivar a participação política de negros e mulheres, a fim de melhorar a representatividade dessas parcelas da sociedade nos espaços de poder.

Embora os negros representem 56% da população do país, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), eles seguem subrepresentados no Legislativo e no Executivo. Mais de politica

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu que os partidos deveriam destinar recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. Segundo especialistas, o financiamento eleitoral é um dos gargalos para os negros conseguirem se eleger, pois sem verba é mais difícil realizar uma boa campanha e ter sucesso nas urnas.

Outra medida aprovada para esta eleição foi o peso dobrado para candidaturas vitoriosas de mulheres e de negros para a Câmara: os votos dados a eles serão contados em dobro para a definição dos valores do fundo partidário e do fundo eleitoral distribuídos aos partidos políticos.

Em meio às novas regras, as eleições deste ano registraram um recorde de candidaturas de negros e de mulheres. Este foi o primeiro pleito geral em que houve mais negros (49,6% do total de concorrentes) do que brancos (48,8%) se candidatando. Leia também: Presidente da Câmara de Vitória xinga em microfone aberto após sessão

Em 2018, os candidatos pardos e pretos representaram 46,7% do total no país. Na edição anterior, eles haviam sido apenas 44,2%.

Quanto às candidaturas indígenas, somente uma foi eleita em 2018. Agora, a Câmara deverá contar com cinco deputados desse grupo racial. Entre eles estão a coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Sônia Guajajara (PSOL-SP), e a bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP).

No Senado, dois parlamentares declarados indígenas foram eleitos: Wellington Dias (PT), do Piauí, e Hamilton Mourão (Republicanos), do Rio Grande do Sul.

Candidatos, porém, tiveram suas declarações raciais questionadas. Wellington Dias alterou duas vezes a forma como se identifica no registro do TSE nos últimos dois pleitos. Em 2014, o senador eleito se declarava como amarelo. Em 2018, alterou sua identificação para pardo.

Já o ex-vice presidente da República Hamilton Mourão se declarou branco nesta eleição após ter se identificado como indígena há quatro anos.

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