Samarco encerra novo programa de indenização para esvaziar ação em Londres

Alex Sabino

São Paulo

A Samarco encerra nesta quarta-feira (1º) a segunda rodada do PID (Programa Indenizatório Definitivo), destinado a vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015. De acordo com advogados envolvidos na causa, o programa esvaziou em 46% a ação movida em Londres pelo escritório legal Pogust Goodhead em nome de pessoas físicas, jurídicas e municípios atingidos pela tragédia.

Por decisão da justiça britânica, quem adere ao PID automaticamente sai do processo no Reino Unido. Segundo o Pogust Goodhead, o número é menor. A firma afirma que a ação contra a mineradora BHP (dona de metade da Samarco) foi ajuizada com 620 mil inscritos. Após a aceitação do PID por parte dos autores, o número caiu para 380 mil, o que significa uma redução de 38,7%.

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O programa está previsto no Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro de 2024. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso. O programa prevê pagamento de parcela única de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível, mediante assinatura de termo de quitação. Até março deste ano, cerca de 303 mil indenizações haviam sido pagas pelo programa, segundo a Samarco.

Os honorários advocatícios de 5% também são quitados pela mineradora, sem descontar da indenização. Leia também: Após criticar Mendonça, Gilmar diz que divergências não indicam ‘desunião’

"No PID, as pessoas têm mais previsibilidade de quando e quanto vão receber. Já a ação em Londres é uma incógnita", afirma Kleber Medici, sócio do escritório Medici & Auer Advogados Associados, que tem familiares de vítimas como clientes.

O Pogust Goodhead é escritório internacional especializado em litígios em massa e busca dinheiro no mercado para financiar ações, se necessário. Tentou ação na Holanda a respeito do caso, mas o pedido foi negado.

O escritório lembra que, em maio do ano passado, a justiça britânica responsabilizou a BHP pela tragédia e a ação estaria agora na fase de quantificação dos danos.

Três advogados ouvidos pela coluna (dois deles pediram anonimato) alegam que há outras questões além disso. Afirmam que, em caso de vitória, não está claro quanto as vítimas vão receber nem quando. Mais de economia

Também dizem que, se a BHP tiver de pagar o valor no Brasil, a sentença teria de ser validada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que poderia levar alguns anos. Se a execução acontecer no exterior, os beneficiários que trouxerem o dinheiro para o Brasil terão de pagar uma alíquota fixa de 15%.

A ideia do Pogust Goodhead é que o dinheiro será pago no Reino Unido. Leia também: Meia Lucas Paquetá desabafa após lesão na seleção durante Copa: ‘Já vivi isso

"A sentença da Justiça inglesa, determinando o pagamento das indenizações aos clientes, não dependerá de validação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois não haverá necessidade da execução da decisão no Brasil", diz o escritório, em nota.

Médici afirma que a adesão ao PID aumentou a partir do momento em que a justiça determinou que o escritório britânico retirasse do ar uma calculadora online que dava estimativa sobre o valor a ser recebido. Segundo ele, o resultado dado era exagerado, o que estimularia a vítima a entrar na ação coletiva na Inglaterra.

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