Congresso petista passa ao largo da realidade
Ler matéria →Jorge Messias em Foco: Sabatina Crucial para o STF
O atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, passará por uma sabatina decisiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29). A expectativa é de uma disputa acirrada, voto a voto, entre a base governista e a oposição, para definir sua aprovação como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2025, foi formalizada somente em abril deste ano. A votação em ambas as etapas – na CCJ e no plenário do Senado – será secreta, o que adiciona um elemento de imprevisibilidade ao resultado final. Leia também: Ronaldo Caiado busca diálogo com Renan Santos em meio a especulações eleitorais
O Rito da Sabatina e a Luta por Votos
A reunião da CCJ está marcada para as 9h, com a sabatina de Jorge Messias sendo a terceira e última pauta do dia, precedida pelas votações de outros nomes para o Tribunal Superior do Trabalho e para defensora pública-geral federal. O rito incluirá uma apresentação inicial do indicado, seguida por até dez minutos de perguntas para cada parlamentar, divididas em blocos. Messias não terá limite de tempo para responder, embora réplicas e tréplicas possam ser limitadas pelo presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA). Para ser aprovado na CCJ, Messias necessita da maioria dos votos favoráveis entre os presentes, com a sessão apenas iniciando com 14 senadores. Independentemente do resultado na comissão, a indicação seguirá para o plenário do Senado, onde é exigido um mínimo de 41 votos para a aprovação.
Apoios e Tensões no Caminho para o Supremo
A escolha de Messias por Lula gerou embates anteriores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que defendia um outro nome. A crise levou ao adiamento da formalização da indicação pelo governo. Recentemente, porém, um encontro entre Messias e Pacheco, com a presença de outros aliados como o ministro Alexandre de Moraes e o próprio senador Pacheco, teria sinalizado um possível distensionamento. O apoio formal do PSB, com a presença de Geraldo Alckmin e João Campos ao lado de Messias em um almoço, também reforça a articulação governista. Em um movimento estratégico, o governo Lula empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares nos dias que antecederam a sabatina, com o PL, principal partido de oposição, recebendo a maior fatia de recursos destinados ao Senado, totalizando R$ 479 milhões.
O que se sabe até agora
- Jorge Messias, AGU, será sabatinado e votado na CCJ do Senado nesta quarta-feira (29) para vaga de ministro do STF.
- A aprovação na CCJ requer maioria dos presentes; no plenário, são necessários 41 votos.
- As votações em ambas as instâncias serão secretas.
- O governo Lula articula apoio, com sinalizações de partidos como o PSB.
- A oposição monitora os votos, enquanto o governo empenhou emendas parlamentares.
- A indicação de Messias gerou atritos anteriores com a Presidência do Senado.
A sabatina de Jorge Messias representa um momento crucial para o equilíbrio de forças no Supremo Tribunal Federal e para a estratégia política do governo Lula. A capacidade de articulação e a conquista de votos em um cenário de sigilo serão determinantes para o futuro da indicação. Analistas apontam que, mesmo com o apoio governista, a votação no plenário pode ser surpreendente.