Sabatina no Senado: O que acontece se Messias for rejeitado para o STF?

O Advogado-Geral de União, Jorge Messias, passa, na manhã desta quarta-feira (29) pela sabatina no Senado, rito político para a sua aprovação à vaga no Supremo Tribunal Federal.

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Desde 1988, quando da promulgação da Constituição Federal, nenhum indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitado pelos senadores. A expectativa é de que o advogado-geral da União deva ser aprovado, ainda que com margem apertada. Leia também: Copom neutro, hawkish ou dovish? Pesquisa da XP mostra divergência no mercado

Se o desfecho for diferente, a eventual rejeição obrigaria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a apresentar um novo nome para a vaga, reiniciando todas as etapas formais, desde a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a votação final no plenário. Esse tipo de situação não ocorre desde 1894, quando cinco indicações feitas por Floriano Peixoto foram barradas.

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O rito atual começa pela sabatina na CCJ, onde Messias responde a questionamentos dos senadores sem limite pré-definido de duração. Se aceito na comissão, o nome do indicado será analisado pelo plenário do Senado. Para ser aprovado, o indicado precisa de ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Entre os ministros atuais do STF, os casos mais recentes com menor margem foram os de André Mendonça e Flávio Dino, ambos com 47 votos favoráveis. Esse patamar é visto como referência para medir o grau de resistência política à indicação.

A escolha de Messias também ocorre em meio a disputas internas no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga, mas Lula optou por manter o aliado mineiro no tabuleiro eleitoral, com foco na construção de palanque para 2026. Mais de economia

Mesmo diante da possibilidade teórica de rejeição, não há prazo para que o presidente envie uma nova indicação. Em situações anteriores, o intervalo pode se estender. Durante o governo Dilma Rousseff, por exemplo, a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa ficou sem indicação por cerca de dez meses, até a escolha de Edson Fachin.

O desfecho da votação desta quarta-feira deve servir como termômetro da relação entre o Planalto e o Senado. Uma aprovação com folga reforça a base governista. Um placar apertado, por outro lado, sinaliza dificuldades de articulação. A rejeição, ainda que improvável à luz do histórico, abriria um novo capítulo de tensão institucional.