
Crédito, Carlos Moura/Agência Senado
- Author, Rute Pina
- Role, Da BBC News Brasil em São Paulo
- Há 55 minutos
- Tempo de leitura: 4 min
Com 42 votos contra e 34 a favor e uma abstenção, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Fedral (STF) foi rejeitada pelo Senado.
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Até hoje, apenas cinco casos de nomes apresentados pela Presidência da República não foram referendados pelo Congresso.
Todos durante a gestão do segundo presidente da história da república, o militar Floriano Peixoto (1839-1895), que governou o país de 1891 a 1894.
Messias precisava de 41 votos para ser aprovado. Leia também: A reação das lideranças evangélicas à rejeição de Jorge Messias para o STF
A derrota histórica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva é um indicador de um processo de longo prazo: a incapacidade do petista de ter uma maioria ou uma base forte articulada no Congresso Nacional em seu terceiro mandato.
E também representa uma vitória do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) em uma disputa com o Executivo.
A avaliação é o cientista político Creomar de Souza, fundador da consultoria Dharma e professor da Fundação Dom Cabral.
Os efeitos podem ser duradouros. Segundo o analista, números positivos do governo em votações anteriores na Câmara e no Senado nunca refletiram a real capacidade de articulação do Planalto nas duas Casas legislativas.
"Apesar da derrota e da rejeição do eleitor à figura de Jair Bolsonaro, o Congresso foi povoado com uma fauna muito mais conservadora. E esse erro de leitura, somado a outros elementos como, por exemplo, a própria dinâmica das emendas parlamentares, deu aos senadores a maior capacidade de ação e de se posicionar rejeitando o nome", disse. Mais de mundo

Crédito, Julia Batista
A avaliação é que a derrota na indicação ao STF deve marcar um ponto de inflexão no governo.
"Ouvi de uma pessoa que eu respeito muito aqui em Brasília que, caso o governo perdesse a indicação do Messias, poderia se dizer que o governo Lula 3 acaba do ponto de vista legislativo", diz. Leia também: Oposição celebra rejeição de Messias ao STF enquanto governo atribuiu derrota a 'chantagem política'
"Obviamente que no que diz respeito ao processo eleitoral é outra dinâmica, mas no ponto de vista de apreciação e avanço de pautas importantes isso dá um recado muito complicado, muito difícil de ser superado, ainda mais tendo em vista os esforços e o gasto de recursos, inclusive financeiros, feito para tentar avançar e aprovar o nome de Messias."
'Situação de Alcolumbre é dúbia'
Nenhum nome indicado ao STF havia sido rejeitado desde o século 19. Com isso, o presidente terá que indicar outro nome para a vaga na Corte, que vai passar novamente por votação no Senado. Não há prazo para que um outro nome seja apresentado.
Há ainda a possibilidade de que o Senado adie qualquer nova indicação até depois das eleições de outubro.
Na votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11, o placar mais apertado desde a redemocratização.
A derrota também reconfigura as forças no Senado, diz Creomar de Souza. Para ele, o presidente do Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sai com uma vitória parcial, mas em posição delicada.
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