Quem tem drone no Brasil terá de seguir novas regras; veja o que muda

Quem tem drone no Brasil precisará se adaptar a uma série de mudanças. As novas regras apresentadas pelo Decea e pela Anac prometem alterar a rotina de quem usa esses equipamentos, seja por hobby ou para trabalhar.

Segundo o UOL, entre as novidades estão a autorização obrigatória para qualquer voo, uma prova para pilotos profissionais e medidas que podem impulsionar ainda mais um mercado bilionário em expansão.

Leia no AINotícia: Tecnologia e Esportes: Roundup da Semana

Adeus aos voos sem autorização

As mudanças foram apresentadas durante a DroneShow, em São Paulo, e atingem um setor que reúne cerca de 160 mil drones cadastrados na Anac. Hoje, esses equipamentos são usados em áreas como agricultura, energia, segurança pública e construção civil.

A principal novidade é que toda operação precisará ser registrada no sistema Sarpas, administrado pelo Decea. A exigência passa a valer inclusive para drones com menos de 250 gramas.

Segundo o major Rodrigo Gonzalez, chefe da subdivisão de planejamento de aeronaves não tripuladas do Decea, a ideia é aproximar os usuários das regras já existentes. Leia também: Justiça libera remédios barrados pela Anvisa e abre crise sobre tirzepatida

Major Rodrigo Gonzalez, chefe da subdivisão de planejamento de aeronaves não tripuladas do Decea, ao UOL.

Entre as principais mudanças estão:

• autorização obrigatória para todos os voos;
• drones com menos de 250 g também entram na exigência;
• aplicativo do Decea deve facilitar os pedidos a partir de julho;
• empresas poderão integrar seus sistemas ao Sarpas;
• a maior parte das solicitações continua sendo aprovada automaticamente.

Profissionais terão novas exigências

Quem trabalha com drones também verá mudanças. A nova regulamentação, chamada RBAC 100, vai separar as regras do uso recreativo das voltadas aos operadores profissionais. Além disso, as operações comerciais passarão a ser avaliadas pelo nível de risco envolvido, e não apenas pelo peso do equipamento.

Leia mais:

• Chuva de drones mostra como a tecnologia pode falhar; entenda
• Drone inspirado em abelhas navega sozinho e sem GPS
• Jogo Pokémon Go alimentou inteligência artificial de drones militares

“Para ele, na verdade, vai ficar mais fácil”, afirmou Marco Santin, especialista em regulação da Anac. Mais de tecnologia

Já em 2027, operadores profissionais terão de fazer uma prova teórica. A exigência começa em 1º de janeiro e não vale para usuários recreativos.

Também haverá mudanças na fiscalização. Agentes poderão verificar as autorizações emitidas pelo Sarpas usando um QR Code ou o número do documento, o que deve facilitar a identificação de irregularidades.

Setor bilionário aposta em crescimento

As novas regras chegam em um momento de expansão do mercado brasileiro de drones. Dados apresentados em audiência na Câmara dos Deputados em 2025 mostram que o setor movimenta US$ 373 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) e ocupa a segunda posição nas Américas, atrás apenas dos Estados Unidos. Leia também: Hora de montar o setup dos sonhos: monitores gamer em promoção

Para Emerson Granemann, diretor-presidente da MundoGEO, as mudanças tendem a favorecer esse crescimento.

“Não gosto de usar a palavra flexibilização, mas as novas regras vão realmente flexibilizar o uso de drones profissionais, mas com ferramentas que garantam segurança nas operações. É uma notícia bem positiva, e a gente estima que o mercado vai crescer muito nos próximos dois anos”, diz.

Mesmo com as novidades, seguem proibidos voos em áreas restritas e operações que coloquem aeronaves tripuladas em risco. Para quem já atua no setor— ou pretende entrar nele— as mudanças devem alterar a rotina, mas também podem abrir espaço para uma expansão ainda maior do mercado nos próximos anos.

Valdir Antonelli

Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.

Ver todos os artigos →