Com bandeiras estampando o lema 'Povo pelo Povo', os manifestantes seguiram em caminhada desde o prédio da Fundação Cásper Líbero em direção à Rua da Consolação. Deputado deu nesta quarta parecer favorável para propostas de emendas à Constituição que preveem a redução da jornada semanal de trabalho.
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Manifestantes ligados a movimentos sociais e partidos de esquerda interditaram a Avenida Paulista, no sentido Consolação, na noite desta quarta-feira (15), pelo fim da escala de trabalho 6x1.
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Com bandeiras estampando o lema “Povo pelo Povo”, eles seguiram em caminhada desde o prédio da Fundação Cásper Líbero em direção à Rua da Consolação, no Centro de São Paulo.
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Nesta quarta-feira, o deputado federal Paulo Azi (União-BA) apresentou relatório favorável ao avanço, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, de propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil.
Protesto pelo fim da escala 6x1 na Avenida Paulista
Manifestantes ligados a movimentos sociais e partidos de esquerda interditaram a Avenida Paulista, no sentido Consolação, na noite desta quarta-feira (15), pelo fim da escala de trabalho 6x1. Leia também: Evento gratuito lança livro sobre autismo em Macaé e Rio das Ostras
Com bandeiras estampando o lema “Povo pelo Povo”, os manifestantes seguiram em caminhada desde o prédio da Fundação Cásper Líbero em direção à Rua da Consolação, no Centro de São Paulo. A Polícia Militar acompanhou a manifestação.
Nesta quarta-feira, o deputado federal Paulo Azi (União-BA) apresentou relatório favorável ao avanço, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, de propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil.
Após a leitura do relatório, o deputado da oposição Lucas Redecker (PSD-RS), que é crítico ao fim da escala 6x1, apresentou um pedido de vista – mais tempo para análise do relatório. "O parecer foi protocolado pela manhã, porém, eu e outros deputados temos interesse em ler minuciosamente [o relatório] por esse ser um tema sensível", argumentou Redecker.
Bia Kicis (PL-DF) também pediu mais prazo, que foi concedido pelo presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior (União-BA). Com isso, a votação no colegiado foi adiada e deve ocorrer, segundo Leur, em no máximo 15 dias. Houve protestos contra o adiamento de defensores das PECs.
Protesto pelo fim da escala 6x1 na Avenida Paulista — Foto: Ana Beatriz Felícia/TV Globo Mais de noticia
O que dizem os textos dos deputados que pretendem mudar a jornada semanal atual que é de no máximo 44 horas:
- um proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no ano passado, que prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor da nova regra;
- a segunda PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi apresentada em 2019. O texto reduz a jornada de trabalho a 36 horas semanais, com prazo de 10 anos para entrada da norma em vigor.
🔎A discussão dessas propostas é diferente, portanto, da contida no projeto de lei apresentado nesta terça (14) pelo governo Lula, que prevê a redução do limite de jornada de trabalho semanal para 40 horas e reduz a escala de 6 para 5 dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado.
Relator na CCJ lê parecer favorável a PECs que acabam com escala 6x1; pedido de vista da oposição adia votação
O relatório de Paulo Azi na CCJ se limita a analisar a compatibilidade das propostas com a Constituição – a chamada admissibilidade. Para o parlamentar, os textos preenchem os requisitos constitucionais para avançar no Congresso.
O debate sobre o mérito das PECs, ou seja, os conteúdos das propostas, só será feito após a aprovação dos textos na CCJ, em uma comissão especial.
🔎Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que uma redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, por exemplo, pode elevar entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais na economia. Isso equivale a um acréscimo de até 7% na folha de pagamentos, diz a entidade.