Um passo importante no fortalecimento da fiscalização da saúde pública de Uberaba foi dado nesta quinta-feira, quando o promotor Douglas Willian Silva Diniz, da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, recebeu acesso direto ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). A medida, que reforça a transparência na gestão, permitirá ao Ministério Público um acompanhamento mais ágil e detalhado sobre a disponibilidade de leitos e a fila de procedimentos em toda a rede municipal e regional.
A iniciativa ocorreu durante uma visita do promotor à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Uberaba, onde Diniz teve a oportunidade de conhecer de perto a estrutura e o funcionamento de diversas áreas estratégicas. Entre os setores inspecionados, destacam-se a Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde, Rede Psicossocial, Regulação e o Setor Jurídico. O Núcleo de Regulação Ambulatorial e o Complexo Regulador, que são pilares na organização do acesso da população a consultas, exames e internações, também fizeram parte da agenda. Leia também: Motorista de aplicativo é preso por arrastar passageira por 300 metros na Vila Mariana , em SP
Sisreg: Transparência e Agilidade na Ponta do MP
O ponto alto do encontro foi a decisão da Secretaria de Saúde de conceder ao promotor Douglas Willian Diniz o acesso ao Sisreg. Este sistema é uma ferramenta essencial para a gestão de leitos de urgência e emergência, além de procedimentos eletivos, atuando como o cérebro da distribuição de recursos hospitalares e ambulatoriais em todo o país.
A principal motivação para o compartilhamento do acesso é a busca por mais agilidade na análise das demandas apresentadas ao Ministério Público e o fortalecimento do acompanhamento de perto da realidade da rede de saúde. Com dados em tempo real, o promotor poderá atuar de forma mais proativa na defesa do direito à saúde da população, identificando gargalos e cobrando soluções com maior precisão e rapidez.
A secretária de Saúde, Valdilene Rocha, destacou que a disponibilização do acesso ao sistema não é uma novidade, tendo sido adotada em outras ocasiões. Segundo ela, a medida é uma forma contínua de ampliar a transparência da gestão e facilitar a atuação da Promotoria tanto na fiscalização quanto na garantia do acesso adequado e equitativo aos serviços de saúde. Leia também: Motociclista fica ferido após colisão traseira na AL Mais de esporte
Complexo Regulador: Um Olhar Regional
É fundamental ressaltar a importância estratégica do Complexo Regulador de Uberaba. Além de atender à demanda específica do município, ele também coordena a distribuição de leitos e serviços para outros 26 municípios que integram a região do Triângulo Sul. Isso significa que o acesso do promotor ao Sisreg terá um impacto que transcende as fronteiras de Uberaba, beneficiando indiretamente uma vasta população regional que depende dessa coordenação para acessar tratamentos e internações essenciais.
A colaboração entre o Ministério Público e a Secretaria de Saúde é vista como um avanço significativo para a governança na área da saúde pública. A capacidade de monitorar o sistema de regulação de forma independente e transparente é um pilar para assegurar que os recursos sejam alocados de maneira justa e eficiente, respondendo às necessidades urgentes e eletivas dos cidadãos de Uberaba e dos municípios vizinhos.