Projeto do Fasano na Sardenha enfrenta disputa ambiental e judicial

Um empreendimento do grupo JHSF Fasano está provocando uma disputa ambiental e política na Sardenha, um dos destinos mais conhecidos na Itália pelo turismo de luxo. A primeira fase do projeto enfrenta oposição de grupos ambientalistas devido a intervenções em área de vegetação destinada à conservação. Em junho, o caso evoluiu para um embate entre o governo italiano e a administração regional e foi parar na Justiça.

Uma audiência sobre o caso foi marcada para a próxima quarta-feira (8). Parte da população local é contra o empreendimento, e uma petição online já foi assinada por mais de 75 mil pessoas. Chamado de Fasano Al Mare Beach Club, o projeto localizado em Cala Finanza é anunciado nas redes sociais do grupo como espaço para hóspedes e visitantes.

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Ele ocupa as instalações à beira-mar de uma casa dos anos 1960, conhecida como Villa Joy, que teria sido comprada pelo grupo. Nas imagens promocionais, além de uma construção principal, é possível ver piscina, quadras esportivas e pergolados. O clube chegou a funcionar em agosto do ano passado e para este verão estavam previstas obras de requalificação da estrutura —a reabertura foi anunciada para 1º de julho.

Foi solicitada autorização para abertura no bosque de trilhas para pedestres e para a realização de sete módulos habitacionais removíveis do tipo "glamping" (junção de "glamour" com "camping") e outros dois para escritórios, além de caminhos entre as unidades e a praia e instalações de rede de esgoto, água e eletricidade. O pedido inclui ainda a mudança da tipologia de uso, de residencial para turístico-hoteleiro. Grupos ambientalistas contestam as obras porque a legislação da Sardenha veta desde os anos 1990 edificações na faixa de 300 metros do mar –a área da Villa Joy fica a cerca de 30 metros do mar.

A vegetação compõe o bioma chamado de "macchia" mediterrânea. O projeto também vai contra o plano paisagístico regional, de 2006, que define a paisagem como o principal recurso identitário da Sardenha. " Leia também: Setor imobiliário vê 2026 forte, mas já trata 2027 com mais cautela

Se trata de uma zona que faz parte de vínculos paisagísticos ambientais de conservação integral. Ou seja, não pode ser modificada por iniciativas turístico-imobiliárias desse tipo", diz Stefano Deliperi, presidente da associação ecologista Grupo de Intervenção Jurídica, que acompanha o caso. Nos documentos, os empreendedores são citados como sociedade Tavolara Bay, que teria a JHSF como sócia principal.

Outra companhia é a BD Capital, que se define como "holding de investimento". A questão ganhou dimensão política e atraiu a atenção da imprensa devido à modalidade com que os responsáveis pelo empreendimento pediram a autorização para operar em Cala Finanza. A Tavolara Bay recorreu a um mecanismo chamado de Zona Econômica Especial (ZEE), em vigor desde 2024, criado para facilitar iniciativas de desenvolvimento no sul do país.

Segundo o site do Departamento para o Sul, secretaria vinculada ao gabinete da primeira-ministra Giorgia Meloni, o mecanismo de autorização única ZEE tem a intenção de atrair novos investimentos " por meio de simplificações administrativas e instrumentos de incentivo ".

Foi de olho na simplificação burocrática que o grupo usou a ZEE para concretizar as obras no clube Fasano Al Mare. " Em um projeto complexo como esse, o principal valor da ZEE é a possibilidade de concentrar o debate técnico e administrativo dentro de uma única conferência de serviços, garantindo maior clareza nos prazos e nas interlocuções", disse Alberto Biancu, CEO da BD Capital, ao jornal L’Unione Sarda.

A reportagem procurou Biancu por telefone, em seu escritório na BD Capital, em Roma, mas ele não retornou às ligações. A JHSF afirmou, em nota, que o projeto está em fase de desenvolvimento e respeita a legislação italiana. " Mais de economia

Como todos os empreendimentos desenvolvidos pela companhia nos países em que atua, o Fasano Sardegna preza pela preservação do meio ambiente, cultura e sociedade locais", disse a empresa, por meio da assessoria de imprensa. Acionado o procedimento que coordena aprovações de licenças, o projeto recebeu uma série de pareceres técnicos negativos, incluindo os de órgãos regionais da Sardenha. Mesmo assim, acabou autorizado pelo governo italiano em fevereiro deste ano.

Como resposta, a administração da Sardenha, equivalente a um governo estadual, apresentou uma oposição formal à aprovação pelo governo italiano. A autorização foi então suspensa. Em 4 de junho, no entanto, o governo italiano rejeitou a oposição e liberou a emissão de licenças necessárias para as obras na Villa Joy.

A região Sardenha recorreu à Justiça para fazer valer as próprias decisões técnicas. " As leis da Sardenha não podem ser dribladas. Vamos defender até o fim as prerrogativas da nossa autonomia", disse a governadora Alessandra Todde, do partido Movimento Cinco Estrelas, que faz oposição ao governo Meloni. Leia também: Brasileiros 50+ mudam estratégia das empresas em mercado trilionário

A audiência no Tribunal Administrativo Regional acontecerá em Cagliari. Segundo despacho da corte, até essa data os responsáveis pelo Fasano Al Mare se comprometeram em não realizar intervenções no terreno, incluindo a abertura de trilhas e a instalação de estruturas. Para Deliperi, da associação ecologista, o caso ganhou dimensão de grande relevância.

Como o mecanismo ZEE é relativamente novo, a decisão da Justiça pode criar jurisprudência. O caso, diz, tem tudo para virar uma longa disputa judicial. "É um caso de muito impacto.

Se passa a interpretação de que basta uma autorização ZEE para superar todas as normativas de tutela costeira e de planejamento, acabou", afirma. Seu grupo participará da audiência no papel de apoiador da oposição regional. O Fasano al Mare faz parte de um empreendimento maior naquela área, programado para ser desenvolvido em uma segunda fase.

As autorizações solicitadas pelo grupo até agora não se referem a esse projeto, que, segundo estimativas iniciais, deverá ser concluído em 2028. Previsto para ocupar um terreno de cem hectares vizinho a Cala Finanza e nas proximidades de uma área urbanizada de Porto San Paolo, o JHSF Fasano Sardegna inclui hotel com 50 quartos, 26 casas, campo de golfe, centro comercial, marina e heliponto. "

O projeto é composto por seis baías com praias privativas e se estende por um quilômetro de costa ao longo do Mar Mediterrâneo", descreve o Fasano em seu site Comentários

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