Pressão por CPI do Master vira guerra de narrativas no Congresso; sete

Apesar da pressão, a cúpula do Congresso é contra a instalação de um colegiado para investigar o escândalo do banco de Daniel Vorcaro e, diante desse cenário, governistas e oposicionistas utilizam o tema de olho nas eleições deste ano.

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O assunto, que parecia enterrado após uma articulação envolvendo Centrão, governo e oposição, voltou a ganhar força com as revelações sobre as ligações entre o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Ao todo, o Congresso conta com sete iniciativas diferentes para criar comissões destinadas a investigar o Banco Master. Leia também: Panorama Político: STF, Congresso e Transparência em Destaque

🔎 Para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito seja criada, é necessário o apoio mínimo de um terço dos integrantes da respectiva Casa Legislativa. Para a Comissão ser instalada, é preciso que o requerimento seja lido em uma sessão. Além do número mínimo de assinaturas, o requerimento precisa indicar um fato determinado a ser investigado e estabelecer prazo certo para funcionamento da comissão.

🔎 Na Câmara dos Deputados, uma CPI depende da assinatura de ao menos 171 deputados. No Senado, são necessárias 27 assinaturas de senadores. Já uma CPMI — comissão mista formada por deputados e senadores — exige simultaneamente os dois quóruns: 171 deputados e 27 senadores.

Na Câmara, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) recolheu mais de 200 assinaturas e protocolou um requerimento para a criação de uma CPI do Master na Casa.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que dará “tratamento regimental” a análise do pedido de CPI do Master. Na prática, isso significa que o requerimento entra na fila dos pedidos de instalação de CPIs na Casa.

Ou seja, é preciso esperar a decisão — para instalar ou arquivar — referente a outros 15 pedidos de CPIs que foram apresentados antes do Banco Master. Mais de politica

Os outros seis requerimentos dependem do aval do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).

Cabe a Alcolumbre decidir sobre três pedidos para CPIs no Senado, que foram apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Viana (PSD-MG) e Rogério Carvalho (PT-SE). Leia também: Crise do Master reaviva racha entre grupos de Flávio Bolsonaro e Michelle

Além disso, Alcolumbre decide se fará ou não a leitura dos requerimentos para instalação de duas CPMIs protocoladas no Congresso. Um deles é de autoria do deputado oposicionista, Carlos Jordy (PL-RJ), enquanto o outro partiu das deputadas governistas, Heloísa Helena (Rede-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) também é autor de um requerimento que está em fase de coleta de assinaturas.

"Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário [uma escolha] da presidência da mesa do Congresso Nacional", afirmou.

Durante a sessão, o senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi um dos que cobrou a instalação da CPMI do Master e disse que a base governista não assinou o requerimento de autoria de Carlos Jordy.

“É necessária a instalação da CPMI do Master. Faço um desafio: quero Daniel Vorcaro e Augusto Lima sentados no banco da CPMI, explicando qual era a relação deles com Flávio Bolsonaro, Lula e Alexandre de Moraes. Porque eu não tenho nada a temer, nada a esconder. Estou desafiando a esquerda brasileira. Vocês têm medo dessa CPMI”, afirmou.