Por que carta de Bolsonaro virou alvo de Moraes enquanto Lula também divulgou

No fim da tarde do dia, cercado de medalhões do PT e sob o céu nublado de Curitiba, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh segurava um papel e começou a falar: "Meus amigos e minhas amigas".

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A fala seguia o texto da carta que Greenhalgh segurava, em frente à Superintendência da Polícia Federal na capital do Paraná. Era uma carta do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Impedido de disputar as eleições daquele ano após sua condenação durante a Operação Lava Jato, o petista pedia, sem meias palavras, votos para o seu substituto na campanha, Fernando Haddad (PT).

Oito anos depois, a leitura daquela carta volta à tona depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu, por 90 dias, o direito de o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a visitar o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), depois de ter lido, nas suas redes sociais, uma carta em que o pai pedia união da direita em torno da pré-candidatura do senador.

"O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento", diz um trecho da carta lida e divulgada por Flávio. Leia também: O que Javier Milei vem fazer no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro

Em sua decisão, Moraes justificou a suspensão afirmando que Bolsonaro cumpre medidas cautelares que o impedem de usar redes sociais diretamente ou por meio de terceiros e que a leitura da carta por Flávio seria uma forma de burlar essa restrição.

Segundo Moraes, o vídeo de Flávio anunciando a carta sugeria que "o sentenciado (Bolsonaro) tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que configuraria igualmente desrespeito à medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela defesa".

"Os com a caneta não podem decidir no lugar dos com voto", disse Flávio Bolsonaro em suas redes sociais.

"Parem de destruir a democracia com pretexto de defender a democracia. Isso não cola", complementou o pré-candidato.

A decisão de Moraes também mobilizou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O conselho federal da organização divulgou um requerimento para que Moraes autorize Flávio a se encontrar com seu pai, uma vez que o senador também é listado como advogado do ex-presidente.

"O Conselho Federal da OAB solicita que seja assegurada a possibilidade de comunicação pessoal e reservada entre o advogado e seu constituinte, para finalidades estritamente profissionais, observadas as condições e cautelas que Vossa Excelência considere adequadas, sem prejuízo das demais determinações judiciais vigentes", diz o requerimento. Leia também: Voo 901: os mistérios do caso de um avião derrubado por um homem-bomba

Em meio a esse embate, a BBC News Brasil procurou especialistas para avaliar os casos de Lula e de Bolsonaro para responder: afinal, os dois episódios são comparáveis? Por que Lula ter suas cartas divulgadas e Bolsonaro, aparentemente, não?

Segundo os especialistas, o caso de Bolsonaro seria uma espécie de "bola dividida" jurídica.

Cartas de Lula e Bolsonaro

Os três entrevistados pela BBC News Brasil convergem na avaliação de que a diferença entre os casos de Lula e Bolsonaro não estaria no direito de escrever cartas, assegurado em princípio a qualquer pessoa presa no Brasil, mas nas condições judiciais impostas a cada um dos ex-presidentes.

Bolsonaro, por outro lado, cumpre prisão domiciliar autorizada por Moraes e ainda está submetido a uma ordem que veda o uso das redes sociais direta ou indiretamente. Essa medida cautelar foi uma das condições impostas por Moraes para que ele pudesse cumprir sua pena em regime domiciliar em caráter humanitário.

'Bola dividida' jurídica?

Crime eleitoral dos Bolsonaro?