No Brasil, o dinheiro que sustenta os partidos políticos não é dividido igualmente. O modelo é baseado em fundos públicos e ajuda a explicar por que partidos com bancadas maiores na Câmara tendem a se fortalecer, enquanto os menores buscam sobreviver. A lógica é: quanto melhor o desempenho eleitoral de uma legenda, mais recursos ela recebe. Leia também: Semana Santa em Minas Gerais: Fé e arte mantêm tradição centenária
Detalhes do Caso
Os partidos recebem dinheiro público por meio do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. Isso vale tanto para o funcionamento da sigla (fundo partidário) quanto para suas campanhas (fundo eleitoral). Quem não consegue cai na cláusula de desempenho e perde acesso a recursos e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.
Para ter acesso a esses recursos, precisam alcançar um número mínimo de votos e de parlamentares eleitos. Funciona assim a divisão do Fundo Eleitoral: - 2% divididos igualmente entre todos os partidos; - 35% conforme os votos para a Câmara; - 48% conforme o número de deputados federais; - 15% conforme o número de senadores. Nem todos os partidos têm acesso a esses recursos.
💰 Como o voto vira dinheiro 💰 A distribuição dos fundos públicos segue a relação entre votos e financiamento. Ou seja, o seu voto define quem será eleito e também quanto dinheiro cada partido terá nos anos seguintes. Fundo Partidário Voltado à manutenção das estruturas dos partidos, o Fundo Partidário é distribuído todos os anos conforme os seguintes critérios: - 95% são distribuídos de acordo com o desempenho dos partidos na eleição para a Câmara dos Deputados; - 5% são repartidos igualmente entre todas as legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia também: Por que alguns partidos recebem mais dinheiro do que outros? Mais de noticia
Para a eleição deste ano, as exigências são: - obter pelo menos 3% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos nacionalmente; ou - eleger, no mínimo, 15 deputados federais. Atualmente, há no Brasil cinco federações, incluindo PSOL-Rede e PSDB-Cidadania.