Derrota de Messias no plenário do Senado sucedeu aprovação mais apertada
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A política nacional foi marcada nesta quarta-feira (29) pela intensa sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo no Senado Federal foi palco de momentos de emoção do indicado, uma forte articulação política de apoio governista e a exploração de temas polêmicos que pautam o debate público.
O Rito da Sabatina e a Aprovação no Senado
Segundo o G1, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu início à sessão de sabatina de Jorge Messias para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Nesta etapa inicial, o atual AGU precisa da maioria simples dos votos favoráveis dos senadores presentes na CCJ para ter seu nome aprovado. Após a fala de abertura do indicado, os senadores titulares da comissão se revezam para questionar Messias, com tempo para réplicas e tréplicas. O objetivo é verificar se o indicado possui os requisitos constitucionais de "notável saber jurídico" e "reputação ilibada". O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já havia apresentado parecer favorável em 14 de abril. Caso aprovado na CCJ, a indicação segue para votação secreta no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis, representando a maioria absoluta. Leia também: Condenação de Eduardo pelo STF amplia munição e chance de Magnitsky
Apoio Governamental e Articulação Política Intensa
De acordo com o G1, Jorge Messias contou com a presença de uma "tropa de choque" governista durante sua sabatina. Ministros e ex-ministros do governo Lula compareceram para apoiar o indicado. Entre os presentes estavam José Múcio, ministro da Defesa, e Silvio Costa Filho, deputado federal e ex-ministro de Portos e Aeroportos. Renan Filho, senador e ex-ministro dos Transportes, e Camilo Santana, senador e ex-ministro da Educação, também estiveram na audiência. Wellington Dias, ex-ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, licenciou-se temporariamente do cargo para reassumir sua cadeira no Senado e participar da votação. O clima no Congresso indicava uma sabatina longa e uma votação apertada no plenário. Os últimos dias foram de intensa articulação, com o governo estimando ter 25 votos assegurados, enquanto 35 senadores se declararam contrários e 21 estavam indecisos, o que pode selar o destino do ministro.
Os Temas Sensíveis Abordados na Sabatina
O G1 relatou que Jorge Messias se preparou para responder a cinco temas principais que mobilizam a oposição. O primeiro ponto foi o acordo sobre a suspensão de ações judiciais envolvendo a devolução de valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões do INSS, questionando o papel da AGU. A liberdade de expressão também foi central, com críticos da Política Nacional de Direitos Digitais (PNDD) classificando-a como tentativa de censura. Os investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro foram outro foco, com a oposição levantando a narrativa de um possível acordo político para beneficiar réus. O episódio "Bessias", de 2016, que projetou nacionalmente o apelido de Messias, também foi relembrado, associado por adversários a investigações políticas da época. Por fim, um dos temas mais sensíveis foi o posicionamento da AGU contrário à orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a suspensão da assistolia fetal, uma questão que extrapolou o campo jurídico para a "guerra cultural", levantando questionamentos sobre a fé pessoal de Messias.
Trajetória Pessoal e Momentos de Emoção
Conforme noticiado, Jorge Messias embargou a voz, se emocionou e chegou a pedir um lenço durante sua sabatina no Senado. Os momentos mais tocantes estiveram ligados à sua história de vida, incluindo referências aos seus pais, Edna e Edson, sua infância em Pernambuco e Piauí, e seu ingresso na Faculdade de Direito do Recife em 1998. Messias também se emocionou ao citar o senador Jacques Wagner (PT-BA), de quem foi assessor. Ele destacou ser "beneficiário dos direitos sociais que o Constituinte de 1988 levou ao povo brasileiro", ressaltando que sua trajetória até ali se deu por meio de concurso público, sem parentes no Judiciário, sendo a primeira pessoa de sua família a conseguir um cargo público por esse meio. Leia também: Política: Panorama da Semana no STF, AGU e Debates Estaduais Mais de politica
Em resumo:
- Jorge Messias foi sabatinado na CCJ do Senado por vaga no STF, com rito de aprovação passando pela comissão e plenário.
- Apoio governamental massivo marcou a sessão, com presença de ministros e ex-ministros.
- Temas como INSS, liberdade de expressão, atos de 8 de janeiro, "Bessias" e aborto foram pautados por senadores.
- Messias se emocionou ao falar de sua trajetória pessoal, família e ascensão via serviço público.
- A votação final no plenário exigirá maioria absoluta (41 votos) e será secreta.
A sabatina de Jorge Messias representa um momento crucial para o governo, testando sua capacidade de articulação no Congresso e definindo a futura composição do Supremo Tribunal Federal. Os debates e a expectativa da votação refletem as complexas dinâmicas políticas do país.