Podcast analisa rejeição de Messias no Senado e os recados para Lula e o STF

Evelyn Aires

São Paulo

Jorge Messias, 46, foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado por 16 votos a 11 antes de ter sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitada pelo plenário por 42 a 34. O placar na comissão é o mais apertado em uma sabatina à corte desde a redemocratização —o recorde anterior era de Flávio Dino, aprovado por 17 a 10.

No plenário, seu antecessor na Corte, Luís Roberto Barroso, recebeu apenas 6 votos contrários em 2013 (sendo aprovado por 59 a 6). Dias Toffoli, por sua vez, teve 9 votos contrários (58 a 9), configurando uma aprovação folgada para os padrões mais recentes.

Leia no AINotícia: Sabatina de Messias na CCJ tem temas sensíveis e próximos passos no Senado

Ilmar Galvão (48 a 0) e Ellen Gracie (67 a 0) seguem como os únicos sem qualquer voto contrário. Com resistência quase nula, aparecem Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso e Cármen Lúcia, que obtiveram apenas 1 voto contra cada. Os ministros Luiz Fux (68 a 2) e Menezes Direito (61 a 2, com 1 abstenção) também enfrentaram oposição mínima, registrando apenas dois votos negativos. Leia também: Derrota de Messias no plenário do Senado sucedeu aprovação mais apertada da história na CCJ; veja placares

As sabatinas na CCJ para avaliar e aprovar nomes indicados pelo presidente da República ao STF (Supremo Tribunal Federal) só passaram a ser realizadas de forma pública após a redemocratização do país.

Em 1989, Paulo Brossard foi o primeiro ministro sabatinado e aprovado de forma unânime. Antes dessa data, a indicação presidencial era enviada ao Senado, e a CCJ emitia um parecer apenas documental, sem a inquirição pública dos indicados.

O histórico recente do Senado mostra um aumento no acirramento dessas audiências. Além de Messias, Dino e André Mendonça (18 a 9), outros ministros que enfrentaram alta rejeição na CCJ foram Alexandre de Moraes (19 a 7) e Edson Fachin (20 a 7), seguidos por Gilmar Mendes (16 a 6), Cristiano Zanin (21 a 5) e Kassio Nunes Marques (22 a 5).

No entanto, desde a primeira sabatina, nunca houve uma rejeição formal na CCJ, sendo todos aprovados pela comissão. Mais de politica

Até 2012, as votações costumavam ser na maioria consensuais. Nesse período, apenas 6 dos 22 ministros haviam registrado votos contrários no colegiado: Francisco Rezek (15 a 3), indicado por Fernando Collor; Maurício Corrêa (13 a 2), indicado por Itamar Franco, Gilmar Mendes (16 a 6), indicado por Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Lewandowski (21 a 1) e Dias Toffoli (20 a 3), indicados por Lula, e Rosa Weber (19 a 3), indicada por Dilma Rousseff.

Jorge Messias é o 11º indicado pelo presidente Lula. O petista também indicou Cezar Peluso (19 a 0), Ayres Britto (20 a 0), Joaquim Barbosa (21 a 0) e Eros Grau (20 a 0). Leia também: Senado rejeita Jorge Messias para o STF em votação histórica

Sem o registro numérico exato divulgado nas atas do Senado na época, os ministros Paulo Brossard, Sepúlveda Pertence e Celso de Mello, indicados por José Sarney, tiveram pareceres aprovados de forma unânime na comissão. Indicados por Fernando Collor, Marco Aurélio e Ilmar Galvão também passaram por unanimidade. Já Carlos Velloso, também escolha de Collor, foi aprovado mediante um "parecer favorável", sem registro oficial de unanimidade no painel.

A ministra Ellen Gracie, indicada por FHC em 2000, foi a primeira mulher a compor a corte do STF. Ela foi aprovada por unanimidade na CCJ (23 a 0) e, no plenário, obteve 67 votos a favor, nenhum contrário e apenas 2 abstenções.

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