PL deve focar fundo eleitoral em Flávio e Senado, e deputados temem falta

Brasília

O PT e o PL receberão as maiores fatias do fundo eleitoral do pleito deste ano, divulgou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na quarta-feira (3). Ao todo, serão cerca de R$ 4,9 bilhões distribuídos entre 30 siglas.

A legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receberá a maior fração do fundo: R$ 881,6 milhões. A agremiação do presidente Lula vem em seguida, com R$ 615,3 milhões, seguido pelo União Brasil, com 526,2 milhões.

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A divisão considera a representatividade dos partidos no Congresso Nacional e o desempenho nas últimas eleições. Como PL e PT elegeram as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado na eleição de 2022, recebem mais recursos agora.

Criado pela Lei nº 13.487/2017, o fundo eleitoral —tecnicamente chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha— é constituído pelo Orçamento da União em ano eleitoral e tem como finalidade custear as campanhas de candidatas e candidatos. Leia também: PL deve focar fundo eleitoral em Flávio e Senado, e deputados temem falta

Foi idealizado após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir, em 2015, o financiamento privado de campanhas, na esteira dos escândalos da Operação Lava Jato.

Os valores podem ser utilizados para despesas relacionadas à candidaturas aos cargos eletivos em disputa neste ano. Gastos incluem produção de material gráfico, impulsionamento de conteúdo na internet, contratação de pessoal, aluguel de espaços para eventos, transporte e serviços de comunicação para o postulante.

Para receber os recursos, conforme o TSE, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pela corte eleitoral.

Os quase R$ 5 bilhões destinados às campanhas estão previstos no Orçamento de 2026, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro. Mais de politica

A proposta enviada pelo governo federal ao Congresso previa incialmente R$ 1 bilhão para o fundo eleitoral, mas a Comissão Mista do Orçamento aprovou o aumento para R$ 4,9 bilhões.

No ano eleitoral está previsto também cerca de R$ 1 bilhão para o fundo partidário, que financia despesas gerais dos partidos. Leia também: GIJN lança plataforma global para formação de jornalistas investigativos

O presidente da República vetou um trecho da lei orçamentária para que o fundo partidário fosse reajustado retroativamente, desde 2016, segundo a regra do arcabouço fiscal (aumento de até 2,5% acima da inflação ao ano), o que daria às siglas cerca de R$ 160 milhões a mais.

Com Uol

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