PGR denuncia Zema sob acusação de calúnia contra Gilmar Mendes

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência da República, sob a acusação de calúnia no caso da série de vídeos contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. A peça, assinada pelo chefe do Ministério Público, Paulo Gonet, foi apresentada nesta sexta-feira (15) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), e não no Supremo, como pedia o decano da corte. Isso porque quando Zema publicou os vídeos ele ainda ocupava a chefia do Executivo mineiro e usou canais institucionais.

Como revelou a coluna Mônica Bergamo, Gilmar enviou a Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra o ex-governador mineiro pedindo a inclusão dele no inquérito das fake news. O procedimento é sigiloso. Moraes, relator do caso, enviou o material à PGR para manifestação.

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Pouco depois da denúncia, Zema afirmou, por meio de nota, que os "intocáveis", como nomeou a série em que faz críticas aos magistrados do Supremo e a adversários políticos, não aceitam críticas e declarou que não pretende recuar. " Os intocáveis não aceitam o humor. Leia também: Fundo nos EUA do caso 'Dark Horse' é controlado por aliados de Eduardo Bolsonaro

Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro", disse.

Gilmar tomou a iniciativa depois que Zema divulgou, no mês passado, um vídeo em suas redes sociais em que um boneco que imita o magistrado em conversa com outro que representa o ministro Dias Toffoli. Nas imagens, o fantoche de Toffoli pede ao de Gilmar que suspenda a quebra de seus sigilos, determinada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado, do Senado. O boneco do magistrado então anula a decisão.

Em troca, ele pede "só uma cortesia lá do teu resort que 'tá' pago. ' Tô' a fim de dar uma jogadinha essa semana", referindo-se ao resort Tayayá, que era de Toffoli e foi comprado por um fundo ligado a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A PGR considerou que o vídeo publicado por Zema atribui a Gilmar o crime de corrupção passiva porque insinuaria que o ministro do STF teria atuado em favor de interesse privado e usado de sua posição como juiz para proteção indevida. O órgão cita, por exemplo, o trecho em que um dos fantoches pede uma "cortesia" no resort para afirmar que o vídeo publicado pelo ex-governador cria relação direta entre a decisão de Gilmar na CPI do Crime Organizado e um suposto pedido de vantagem. Segundo a Procuradoria, o pré-candidato ao Planalto não se limitou a fazer uma crítica institucional ou uma paródia política e, ao associar o ministro a uma conduta criminosa determinada (nesse caso, corrupção passiva), cometeu calúnia. Mais de politica

" A mensagem transmitida é a de que sua excelência [Gilmar Mendes], mesmo diante dos supostos indícios de lavagem de recursos e da possível vinculação da empresa investigada ao Banco Master, ter-se-ia disposto a anular a providência aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito para favorecer o ministro Dias Toffoli e os seus familiares", diz. Gonet, que é próximo de Gilmar e já foi sócio do ministro no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), ainda afirma que a publicação de Zema ofende a reputação de Gilmar e atinge sua dignidade.

" A narrativa, portanto, contém carga difamatória e injuriosa própria, inteiramente associada ao conteúdo calunioso veiculado. " Leia também: PGR denuncia ao STJ Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes

Além disso, a denúncia da PGR considera que a divulgação dos vídeos nas redes sociais demonstra a ampla circulação da ofensa e a potencialização de seus efeitos sobre a honra do decano do STF. O ex-governador de Minas compartilhou nesta semana o sexto vídeo da série " Os Intocáveis", como antecipou o Painel.

O embate com Gilmar tem sido comemorado pela campanha de Zema por reforçar o caráter "antissistema" de sua candidatura. O ex-governador busca se consolidar como maior crítico do STF, à frente de adversários da direita, como o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-governador goiano Ronaldo Caiado (PSD). A campanha pretende manter as críticas e vídeos às ações de ministros do STF e acredita que a eventual inclusão de Zema no inquérito das fake news apenas reforçaria os argumentos de que o Judiciário virou um Poder político.

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