PF apura liberação de malas em voo com Hugo Motta sem inspeção alfandegária

PF investiga entrada de bagagens sem fiscalização em voo com Motta e Ciro Nogueira — Foto: Reprodução A Polícia Federal investiga a entrada no Brasil sem fiscalização de cinco bagagens trazidas em um voo que teve como passageiros o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

A situação ocorreu no retorno de uma viagem à ilha caribenha de São Martinho em um avião particular do empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG. O empresário foi alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigava Bets. O caso chegou no Supremo Tribunal Federal (STF) após a PF identificar a presença de parlamentares com foro na Corte na lista de passageiros - portanto só podem ser investigados com aval do STF.

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Estavam no voo: o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O documento foi despachado para o ministro Alexandre de Moraes, que pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a investigação. A PGR vai avaliar se os indícios justificam uma abertura de apuração contra os parlamentares, se há necessidade de mais diligências para aprofundar o caso antes de uma análise sobre a investigação ou se será apenas o caso de devolver a investigação para a primeira instância, se identificar que não há elementos suficientes contra os parlamentares. Leia também: Mais de 54 mil eleitores estão com títulos cancelados no PI; prazo para regularizar termina em uma semana

A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo. O g1 teve acesso ao relatório produzido pela PF. A PF diz que ainda não é possível dizer de quem eram os volumes ou se há envolvimento de autoridades com foro.

O Ministério Público Federal de São Paulo também entendeu que era o caso de encaminhar para o STF avaliar. “Não há, portanto, como descartar a possibilidade de envolvimento de um ou mais passageiros detentores de prerrogativa de foro [...] nos delitos sob apuração nos presentes autos ou em outras práticas delitivas que porventura vierem a ser reveladas no curso das investigações”. Procurado pelo g1, o presidente da Câmara afirmou que "ao desembarcar no aeroporto, cumpriu todos os protocolos e determinações estabelecidas na legislação aduaneira" e que vai aguardar a manifestação da PGR.

O deputado Doutor Luizinho disse que não vai se manifestar sobre o caso. Os demais parlamentares foram procurados, mas não se manifestaram. O g1 não localizou os demais citados.

Segundo a investigação da PF, o auditor fiscal Marco Antônio Canella teria permitido que o piloto José Jorge de Oliveira Júnior passasse pela área de fiscalização com as bagagens por fora da máquina de raio-x ao chegar a São Paulo no dia . A polícia apura os crimes de prevaricação e facilitação de contrabando ou descaminho ao permitir que as bagagens entrassem no Brasil sem fiscalização. Segundo a PF, o piloto José Jorge de Oliveira Junior passou pelo ponto de fiscalização duas vezes. Mais de noticia

Na primeira, o piloto submete duas bagagens pela máquina de raio-x. Minutos depois, ele retorna ao ponto de fiscalização com cinco volumes a mais - além das bagagens que já estavam carregando anteriormente - e nenhuma delas passa por fiscalização. As imagens do circuito de segurança do São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, em São Roque (SP), analisadas pela PF, mostram a sequência: - às 21:31, José Jorge de Oliveira Junior passa pela fiscalização com duas bagagens;

Imagens do desembarque do piloto José Jorge de Oliveira Junior no aeroporto São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, situado em São Roque/SP — Foto: Reprodução - às 21:40, o piloto retorna ao ponto de fiscalização carregando cinco volumes a mais sem passar pela fiscalização. Imagens do desembarque do piloto José Jorge de Oliveira Junior no aeroporto Leia também: Pernambuco sob Alerta de Chuva Moderada a Forte até Terça-feira (28)

São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, situado em São Roque/SP — Foto: Reprodução Imagens do desembarque do piloto José Jorge de Oliveira Junior no aeroporto São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, situado em São Roque/SP — Foto: Reprodução - Edredom; - Mala de viagem; - Aparentemente uma caixa; - Mochila. O relatório da polícia aponta que os itens 5 e 7, mala de viagem e mochila, foram os itens submetidos ao raio-x anteriormente.

As imagens indicam que o auditor fiscal acompanhou a movimentação e permitiu a passagem dos volumes “sem a devida fiscalização”. Segundo o relatório, no momento em que o piloto passa pelo ponto de fiscalização com as bagagens não inspecionadas, ele "troca olhares e breves palavras com o tripulante e, após este passar pelo ponto de fiscalização, a Operadora de Raio-X questiona o Auditor Fiscal, que gesticula com as mãos expressando banalidade e irrelevância".

"É possível constatar que o Auditor Fiscal da Receita Federal permite passar sete volumes sem a devida fiscalização", diz o documento.

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