Os 4 processos judiciais nos EUA que podem mudar a forma como as redes sociais

Quando as redes sociais começaram a dominar a internet há 20 anos, foram amplamente aclamadas como uma tecnologia revolucionária que conectaria pessoas de diferentes origens e tornaria a informação mais acessível.

Leia no AINotícia: Mundo em foco: panorama

Hoje, empresas como a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, o Google, proprietário do YouTube, e o Snapchat, juntamente com redes relativamente mais recentes como o TikTok, o Discord e a plataforma de jogos sociais Roblox, enfrentam milhares de processos nos EUA sob a alegação de que, em vez disso, estão prejudicando seus usuários, principalmente as crianças.

"Isso criou um cenário que não só observadores jurídicos estão acompanhando, mas também reguladores e legisladores", disse Eric Talley, advogado e professor da Faculdade de Direito de Columbia.

Talley observa que a forma como essa crescente onda de processos contra as plataformas está influenciando a percepção pública mais ampla provavelmente afetará as eleições políticas nos próximos anos, impactando leis e regulamentos novos e revisados. Leia também: Os 4 processos judiciais nos EUA que podem mudar a forma como as redes sociais

Muitos dos casos estão tramitando em tribunais da Califórnia, onde estão sediadas as principais plataformas de mídia social. Conhecido como o "efeito Califórnia", as mudanças legais e políticas implementadas no Estado tendem a levar a mudanças em todo o país.

"Não há mais como negar que existe um problema com a segurança infantil nas plataformas", disse Alexis Shore Ingber, especialista em direito da comunicação e professora da Universidade de Syracuse. "Estamos vendo um ponto de inflexão. Esses casos são significativos."

Este ano, a Meta e o YouTube sofreram uma derrota sem precedentes em um caso movido por uma jovem que alegou ter sido viciada em mídias sociais na infância, o que contribuiu para seus problemas de saúde mental e emocional. As empresas foram condenadas por um júri a pagar a ela um total de US$ 6 milhões (R$ 31 milhões) em indenização. Ambos os escritórios de advocacia disseram discordar do veredicto e pretendem recorrer.

A Meta também perdeu um caso maior no Novo México, movido pelo procurador-geral daquele Estado, que acusou a empresa de enganar o público ao afirmar que suas plataformas eram seguras para crianças, apesar dos problemas conhecidos de exploração sexual de jovens nelas. A Meta afirmou que também planeja recorrer dessa decisão.

Durante os anos em que esses casos foram apresentados e resolvidos, a Meta lançou mudanças em suas plataformas com o objetivo de torná-las mais seguras para jovens usuários.

Entre este ano e o próximo, a Meta e as outras principais plataformas de mídia social enfrentarão mais julgamentos, nos quais os júris poderão considerar uma série de alegações de jovens usuários, seus pais, distritos escolares e procuradores estaduais, que alegam uma série de efeitos nocivos na forma como as plataformas de mídia social são projetadas e operam. Leia também: Por que tantas pessoas estão morrendo afogadas em onda de calor na Europa?

Então, quais casos realmente importam? A BBC analisou dezenas de casos nos EUA para encontrar os poucos processos contra empresas de mídia social e jogos sociais que estão a caminho de julgamento no próximo ano ou mais e que podem ter um impacto significativo nos negócios e operações das plataformas.

De acordo com Adam J. Schwartz, um advogado que também fundou uma ferramenta online de revisão de documentos, os seguintes processos "são os casos emblemáticos que definirão o tom e o teor para moldar a lei no futuro".

Escolas x plataformas

Um extenso litígio multidistrital (MDL, como é conhecido esse tipo de processo nos EUA) na Califórnia inclui alegações de mais de 1.000 distritos escolares no país.

De forma geral, as escolas acusam o Instagram, o YouTube, o Snapchat e o TikTok de serem intencionalmente projetados para serem viciantes, o que supostamente prejudicou crianças mental e emocionalmente por meio do uso excessivo das plataformas.

Povo do Estado da Califórnia x Meta

Menor de idade não identificado x Roblox e Discord

Forrest x Meta