O que Jorge Messias pensa sobre STF, big techs e tamanho do Estado

O advogado-geral da União, Jorge Messias, passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29/4), como parte do processo para assumir uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Messias foi indicado em novembro do ano pasado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.

A Constituição prevê que os ministros do STF podem ser nomeados pelo presidente da República após a aprovação do Senado. A indicação de Messias conta com relatório favorável apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).

Se aprovado na CCJ, o nome segue para votação no plenário, onde Messias precisará obter a maioria absoltua dos votos. Leia também: 'Trabalho mais perigoso do mundo': o cientista que percorre o labirinto radioativo de Chernobyl

Além de já ter ocupado diferentes cargos em governos petistas, como o de subchefe para assuntos jurídicos da Presidência no governo de Dilma Rousseff, sua produção acadêmica recente também defende uma versão da história em consonância com a esquerda.

Messias defendeu no ano passado, em sua tese de doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, pela Universidade de Brasília (UnB), a ideia de que o Brasil passou por um período de "ultraliberalismo" do ex-presidente Jair Bolsonaro e avalia que há, agora, "possibilidades de reconstrução ensejadas" com a volta de Lula ao poder.

Também repercutiu críticas à própria Corte sobre o partido, embora reconheça a importância da instituição.

Afirmou que "multiplicaram-se críticas da esquerda sobre o conservadorismo e autoritarismo do Judiciário e do STF, que estariam atuando de maneira partidarizada em detrimento dos interesses do Partido dos Trabalhadores e dos próprios trabalhadores e movimentos sociais" (veja abaixo mais detalhes).

Há ainda críticas explícitas ao que chama de monopólio das empresas que operam as redes sociais. Mais de mundo

A leitura do trabalho pode dar pistas de como Messias poderá se posicionar em assuntos de interesse da Corte.

O que escreveu Jorge Messias sobre Lula, Bolsonaro, PT e o STF

Messias apresentou no ano passado sua tese de doutorado na UnB. O trabalho é centrado no papel da instituição por ele dirigida, a Advocacia-Geral da União (AGU). O título do trabalho é "O Centro do Governo e a AGU: estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global." Leia também: Por que investidores estrangeiros avaliam que Brasil vive 'momento de ouro' na economia

Evangélico, ele começa o trabalho com um agradecimento religioso: "Em primeiro lugar, expresso minha mais profunda gratidão a Deus, cuja presença constante em minha vida me concede a força e a coragem necessárias para enfrentar os desafios diários, culminando na conclusão deste projeto".

Messias diz que a tese tenta responder à pergunta de como o núcleo do governo e a Advocacia-Geral da União "podem contribuir para a implementação de uma estratégia de desenvolvimento moderna, centrada não apenas na convergência econômica, mas também no enfrentamento e adaptação aos riscos globais".

No trabalho, o conceito de "risco global" se refere a ameaças compartilhadas por todos os países, como mudanças climáticas, pandemias, crises financeiras, guerras e desigualdade tecnológica. Citando autores como o sociólogo Ulrich Beck, Messias defende a necessidade de um Estado forte, capaz de responder a esses desafios.

Em uma passagem autobiográfica, ele afirma que o período entre 2003 e 2016, durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, "foi um tempo de planos generosos", mas cuja "fantasia logo seria desfeita".

Messias escreve que "a necessidade de refletir sobre a dolorosa derrota daquele projeto político" o motivou a retornar à academia.

O que ele pensa sobre o STF?

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