O que acontece se Trump declarar PCC e CV terroristas, como quer Flávio

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou ter pedido a Donald Trump, em encontro na terça-feira (26/5), que os Estados Unidos classifiquem o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas.

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Três semanas antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em Washington e tentou, entre outras coisas, evitar esse movimento, segundo interlocutores de seu governo.

Para estudiosos, facções como o PCC e o Comando Vermelho são criminosas, porque agem por interesses econômicos, sem qualquer motivação ideológica, diferentemente das organizações terroristas. Mas Trump tem contestado essa distinção, a exemplo do que fez no México, com os cartéis, no ano passado.

Caso o republicano adote a mesma medida no Brasil, os Estados Unidos poderiam lançar mão de instrumentos jurídicos, financeiros, diplomáticos e militares na tentativa de ampliar sua influência sobre Brasília e, de alguma forma, sobre as eleições, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil. Leia também: Como Ahmadinejad, ex-presidente do Irã, virou um dos maiores mistérios da

Isso porque, acrescentam, o simples cenário de incerteza sobre uma eventual adesão de Trump ao pedido de Flávio já seria capaz de gerar instabilidade — o que, em última análise, poderia desgastar Lula.

O que Trump poderia fazer contra o Brasil?

Os analistas consideram improvável uma intervenção militar nos moldes da que foi feita na Venezuela em janeiro para depor Nicolás Maduro. Ainda assim, afirmam que haveria formas menos explícitas de pressionar as facções e, por consequência, o governo brasileiro.

A RICO (Lei sobre Organizações Influenciadas por Atividades Criminosas e Corruptas) foi criada para combater a máfia americana, mas permite processar organizações envolvidas nos chamados crimes continuados — aqueles que não se esgotam em um ato, mas persistem ao longo do tempo, como corrupção, lavagem de dinheiro, extorsão e tráfico.

Já a Kingpin Act (Lei de Designação de Chefes do Narcotráfico Estrangeiro) é voltada ao narcotráfico internacional. Ela autoriza o governo a perseguir traficantes, carteis e seus facilitadores financeiros, bloqueando bens, transações e acesso ao sistema bancário americano.

Ambas são profundamente reguladas e exigem investigação formal, produção de provas e revisão judicial para que suas sanções sejam de fato aplicadas. Leia também: Netanyahu afirma que ordenou ao Exército israelense ocupar 70% da Faixa de Gaza

No entanto, quando um grupo passa a ser classificado como terrorista — ou um país é visto como abrigo dessas organizações —, as autoridades americanas ganham margem mais ampla de atuação. O tema, afinal, passa a ser tratado como uma ameaça à segurança nacional.

Esses instrumentos se assemelham à Lei Magnitsky, que impõe sanções financeiras a acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Foi ela que, no ano passado, Trump usou contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dificultando sua relação com o sistema financeiro americano.

Na visão do professor Carlos Gustavo Poggio, especialista em política externa americana para a América Latina, não é impossível imaginar que Trump possa recorrer a alguma dessas leis para impor sanções a bancos brasileiros, por exemplo.

Afinal, mesmo que indiretamente e até sem saber, muitos deles mantêm relações financeiras ou comerciais que podem cruzar, em algum nível, com integrantes do PCC e do Comando Vermelho.

Quais são as chances reais de retaliações?