Novo recorre ao CNJ contra presidente do TST que falou em juízes ‘vermelhos e azuis’

O partido Novo protocolou nesta segunda-feira, 4, uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello. O magistrado esteve no centro de controvérsia após falar em juízes “vermelhos” e “azuis” na Justiça do Trabalho. A declaração foi interpretada como referência à polarização política no País.

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As declarações foram feitas por Mello Filho durante o 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado entre 29 de abril e , em Brasília.

Na peça encaminhada à Corregedoria Nacional de Justiça, sob responsabilidade do ministro Mauro Campbell Marques, o Novo justifica que o ministro teria adotado “postura incompatível com a magistratura” ao afirmar, em discurso, que “nós, vermelhos, temos causa”, ao contrapor diferentes visões dentro do Judiciário. Leia também: Pacheco diz que perfil moderado tem dificuldade e reforça dúvidas sobre candidatura

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Após a repercussão negativa, o próprio magistrado afirmou que a declaração foi uma resposta ao ministro do TST Ives Gandra Martins Filho, que havia utilizado a classificação “azuis e vermelhos” em palestra para descrever correntes distintas na Corte, associadas a visões mais “liberais” ou “intervencionistas” e a posturas “legalistas” ou “ativistas”.

“Ele nos classificou em vermelhos e azuis. Eu estou dizendo: se vermelho é defender o Direito do Trabalho e o que a Constituição nos atribui como competência, então que eu seja”, disse o ministro em entrevista ao Estadão. A representação do partido não cita o caso dos 14 ministros do TST que deram aula a advogados sobre como atuar na corte.

Além da declaração, outro ponto destacado na representação do Novo é a crítica do ministro ao que chamou de “capitalismo selvagem e desenfreado”, além da defesa de mudanças nas relações de trabalho, como o fim da escala 6×1. O Novo argumenta que esse tipo de posicionamento público reforçaria a percepção de alinhamento ideológico.

Segundo o partido, houve violação de princípios previstos na Constituição, na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e no Código de Ética da Magistratura, especialmente no que se refere à neutralidade e à vedação de atuação político-partidária.

Para o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, a iniciativa busca preservar a credibilidade do Judiciário. “Quando um magistrado, sobretudo na mais alta função de um tribunal, adota um discurso com viés ideológico, ele compromete a confiança da sociedade na imparcialidade da Justiça. O que estamos defendendo é o cumprimento rigoroso das regras que garantem a neutralidade do Judiciário”, afirmou. Leia também: Panorama Econômico: Royalties, Resultados Bancários e Geopolítica em Foco

O partido pede que o CNJ admita a reclamação, instaure procedimento disciplinar e, ao final, aplique as sanções cabíveis, caso sejam confirmadas irregularidades.

Como mostrou o Estadão, Mello Filho e 21 ministros da Corte receberam salário em março acima dos R$ 100 mil. Outros três tiveram salários variando de R$ 52 mil a R$ 90 mil.