Narcotráfico cada vez mais usa criptomoedas para ocultar origem ilícita de recursos

A prisão dos MCs Ryan SP e Poze do Rodo, na operação Narco Fluxo, expôs mais um esquema que usa criptomoedas para movimentar e ocultar recursos de origem ilícita. Ao lado da operação Carbono Oculto, que desarticulou um esquema bilionário de sonegação e lavagem de dinheiro com ramificações na Faria Lima, o centro financeiro de São Paulo, e de ao menos outras duas grandes ações nos últimos meses, os casos mostram um padrão consolidado. O dinheiro em espécie abriu espaço para os ativos digitais, e o blockchain virou um labirinto para o crime organizado.

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Segundo as investigações da Narco Fluxo, os cantores participaram da movimentação de cerca de R$ 1,6 bilhão por meio de exchanges (plataformas que funcionam como corretoras) e fintechs (empresas digitais de serviços financeiros), parte delas já na mira da Polícia Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Hoje, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) já figuram em investigações que apontam o uso de plataformas digitais para converter, fragmentar e transferir recursos para fora do país.

O atrativo das criptomoedas para esse tipo de operação não é coincidência e passa pela arquitetura dessa tecnologia. Para Carlos Henrique, CEO da Sttart Pay, a combinação de fatores estruturais é o que torna esses ativos tão eficientes para quem quer movimentar dinheiro sem deixar rastros imediatos. Leia também: O próximo desafio de Musk é transformar o X em um ‘super app’ e banco; vai funcionar?

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A liquidação quase instantânea das transações e a operação ininterrupta reduzem o tempo de exposição e dificultam a atuação reativa dos controles tradicionais. Isso, somado à ausência de identificação direta do usuário em muitas ocasiões, “altera a dinâmica de custo e risco das operações”, avalia o especialista. Carteiras de criptomoedas não carregam nenhuma informação sobre o seu dono, como nome, RG e CPF.

O artifício mais comum é o fracionamento: grandes quantias são divididas em pequenas transações em diferentes carteiras digitais para escapar dos sistemas de alerta. Também são usadas contas de laranjas, empresas de fachada e, em casos mais sofisticados, empréstimos fraudulentos em fintechs.

“O desafio do regulador está em mitigar riscos sem eliminar benefícios econômicos relevantes”, avalia Carlos Henrique.

Desafio é saber quem é o dono do endereço

Para Nicole Dyskant, fundadora da RegDoor, plataforma de inteligência regulatória de ativos digitais, o blockchain tem uma característica que o diferencia até de instrumentos tradicionais de lavagem de dinheiro, como imóveis e obras de arte: a imutabilidade dos registros. Mais de economia

“A dificuldade está em saber quem é o dono daquele endereço, não em rastrear o dinheiro em si”, diz.

São outras características das criptomoedas que tornam elas atraentes para a lavagem de dinheiro. A principal delas é a capacidade de criar um labirinto digital que dificulta o monitoramento das transações. Cada indivíduo pode ter um número ilimitado de carteiras virtuais, que podem realizar operações sem a intermediação de autoridades do sistema financeiro. Leia também: Colômbia reforça combate ao narcotráfico e oferece recompensa por líderes criminosos

Restrições para tentar impedir irregularidades

Em fevereiro, entraram em vigor as novas regras do Banco Central para prestadores de serviços de ativos virtuais, exigindo autorização formal, capital mínimo entre R$ 10,8 milhões e R$ 37,2 milhões, identificação rigorosa de clientes e reporte de operações suspeitas ao Coaf.

Além disso, negociações passaram a ser tratadas como equivalentes a câmbio, obrigando as plataformas a informar essas movimentações ao BC. Transações internacionais acima de US$ 100 mil também foram limitadas a instituições autorizadas.

A Receita Federal está ampliando o controle para “fechar as portas” do sistema financeiro para o crime organizado. Desde novembro, o órgão está de olho nas bets ilegais e no uso de criptomoedas para movimentar dinheiro com origem ilícita.