Memphis pode ter novo contrato registrado pelo Corinthians mesmo com transfer

A renovação com o atacante Memphis Depay é complexa não apenas pela negociação dos valores envolvidos, mas também por ocorrer com o Corinthians proibido de registrar jogadores devido a três transfer bans. Muita gente se pergunta se é possível renovar o contrato do holandês, que termina nesta sexta-feira, mesmo com transfer ban em vigor. Corinthians, CBF e advogados especialistas em Direito do Esporte são unânimes de que o registro da renovação de Memphis é permitido.

Mas há divergência quanto ao prazo. Segundo o Corinthians, é possível registrar a renovação de Memphis, seja antes ou depois do término do contrato atual. O entendimento do departamento jurídico é de que o atacante já é jogador do clube.

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Não se trata de um novo jogador contratado, o que está vetado pelo transfer ban. Assim, o Corinthians recuou na contratação do atacante Wesley porque não poderia registrar um jogador vindo de outro clube. No caso de Memphis, o departamento jurídico pontua que o caso é somente uma renovação.

O Corinthians planeja assinar o novo contrato de Memphis até sexta-feira, portanto antes do término do vínculo atual. Porém, estima que o registro na CBF, para que a renovação seja publicada no Boletim Informativo Diário (BID), ocorra após o término do contrato anterior, já que ainda será necessário regularizar o visto de trabalho do holandês no Brasil. O jogador também precisa ser aprovado nos exames médicos no clube. Leia também: Corinthians volta ao centro do debate na temporada

Procurada pelo ge, a CBF se manifestou oficialmente por meio da seguinte nota:— A CBF entende que a renovação contratual em questão não está sujeita às sanções decorrentes do transfer ban, por se tratar da extensão de um vínculo já existente, e não do registro de um novo atleta. Assim, do ponto de vista técnico e regulamentar da entidade, o procedimento pode ser realizado normalmente.

Eventuais consultas à FIFA sobre o caso são de competência do clube. O Corinthians tem três transfer bans em vigor, dois impostos pela Fifa e outro pela Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), em razão de dívidas que, somadas no valor atual, totalizam cerca de R$ 21,5 milhões. Divergência sobre prazo

Apesar da posição do Corinthians de ser possível renovar com Memphis independentemente do fim do contrato atual, especialistas ouvidos pelo ge têm entendimento mais restritivo. O advogado Felipe Crisafulli, especializado em Direito Esportivo, destaca que o certo seria assinar a renovação e registrá-la na CBF antes do término do prazo para que seja configurada a extensão do contrato, e não a celebração de novo contrato, ainda que com o mesmo jogador. Não sendo possível, a segunda opção seria garantir a assinatura do novo contrato e comunicar a CBF antes do término do atual, mesmo que a regularização no BID ocorra em uma data posterior a sexta-feira.

Isso porque o Regulamento Geral de Registros da CBF prevê prazo máximo de 30 dias para que um contrato seja registrado.— Atingido o fim de um contrato, qualquer novo contrato firmado a partir daí é um novo contrato e não a prorrogação do anterior. Se não tem mais vínculo, deixa de ser atleta com o clube.

Na medida em que assina novo contrato, passa a ser novo atleta. Seria uma interpretação.— Outra interpretação é de que, se não passou por nenhum clube entre o término do contrato atual e o novo, não seria novo atleta, porque nunca deixou de ser atleta do Corinthians. Mais de esporte

Mas é uma interpretação arriscada— analisa o especialista. É o mesmo entendimento do advogado Filipe Rino, também especializado em Direito Esportivo.—

Caso o contrato cesse dia 31 e não haja a prorrogação contratual (até esse dia), o vínculo desportivo e trabalhista será encerrado. No dia seguinte, o contrato já terá se encerrado e não será possível efetuar a prorrogação. Qualquer acordo firmado a partir deste momento será configurado como um novo contrato. Leia também: Esporte em Foco: Novidades no Grêmio, Santos na Sula e Jogo da Rodada

Nesse cenário, a CBF interpretará a ação como uma nova contratação, que será bloqueada pelo transfer ban. O jogador poderá ser contratado, mas ficará impedido de atuar até que o clube pague as dívidas e a punição seja oficialmente derrubada. Ele explica que, renovando o contrato até sexta-feira, é possível registrar no BID depois disso, desde que a comunicação no sistema da CBF ocorra dentro desse prazo, mesmo com documento faltando.

— O que assegura a continuidade ininterrupta do vínculo não é a publicação imediata no BID, mas sim o protocolo do contrato assinado no sistema da CBF antes do vencimento. Se o Corinthians assinar a prorrogação com o jogador até sexta-feira e protocolar a prorrogação no sistema dentro do prazo, a CBF reconhecerá a validade da prorrogação.

O registro poderá ficar com o status "pendente", aguardando apenas a validação da documentação complementar, como a publicação do visto de trabalho. Quando a documentação for regularizada, o registro é finalizado e o nome publicado no BID. Memphis Depay antes de Corinthians x Atlético-MG— Foto: Marcos Ribolli +

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