Decisão do TJ-SP prevê multa diária de R$ 20 mil por categoria em caso de descumprimento e marca audiência de conciliação para o dia 15 de junho; servidores pedem reposição salarial de 9,43% referente à inflação.
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A Justiça de São Paulo determinou que 70% dos servidores municipais de Taubaté mantenham as atividades durante a greve iniciada nesta terça-feira.
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O Tribunal de Justiça marcou uma audiência de conciliação para 15 de junho e fixou multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
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Os manifestantes protestaram na Câmara Municipal, onde tramita um projeto da prefeitura para aumentar o vale-alimentação de R$ 502,50 para R$ 844,50.
Servidores municipais de Taubaté entram em greve
A Justiça de São Paulo determinou que pelo menos 70% dos servidores públicos municipais de Taubaté permaneçam em atividade durante a greve iniciada nesta terça-feira (2). A principal reivindicação dos trabalhadores é reposição salarial de 9,43% referente à inflação. Leia também: Festival de Quadrilhas Juninas Sesc
Na decisão desta terça, o desembargador destacou a necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação, e citou a epidemia de dengue enfrentada pelo município. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 20 mil por categoria.
Além da determinação, o Tribunal de Justiça marcou uma audiência de conciliação entre a Prefeitura de Taubaté e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal para o dia 15 de junho, às 16h.
A decisão também prevê que a Polícia Militar seja comunicada para acompanhar eventual necessidade de intervenção caso haja impedimento de acesso de servidores aos locais de trabalho, como bloqueios ou piquetes.
O sindicato que representa a categoria foi procurado pelo g1 e informou que não vai comentar a decisão da Justiça. Mais de noticia
Protesto
À tarde, os servidores se reuniram em frente à Câmara Municipal de Taubaté, com carros de som e cartazes. Mais cedo, eles realizaram um ato em frente à Prefeitura, no Centro da cidade (leia mais abaixo).
Na Câmara, os manifestantes acompanharam a tramitação de um projeto de lei protocolado pela Prefeitura que propõe aumentar o vale-alimentação da categoria de R$ 502,50 para R$ 844,50. De acordo com a proposta, o novo valor passaria a valer a partir de 1º de setembro.
Greve de servidores de Taubaté começou nesta terça-feira (2). — Foto: Reprodução/TV Vanguarda Leia também: Irã anuncia funeral de 3 dias para Líder Supremo Ali Khamenei
O que diz a Prefeitura de Taubaté?
Em nota, a Prefeitura de Taubaté informou que recebeu a decisão do Tribunal de Justiça e afirmou que segue adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos e reduzir os impactos da greve para a população.
A administração municipal destacou que a decisão determina que 70% dos servidores permaneçam em atividade e reforçou que todo servidor que desejar trabalhar terá o acesso aos locais de trabalho garantido.
Segundo a prefeitura, na Educação, profissionais foram remanejados para reforçar o atendimento nas escolas, com acolhimento dos alunos, atividades adaptadas e manutenção dos serviços de merenda e zeladoria.
Na Saúde, a administração informou que as três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o Pronto-Socorro Municipal e o Hospital Municipal Universitário de Taubaté seguem funcionando normalmente. Já algumas Unidades Básicas de Saúde operam com atendimento reduzido, conforme a adesão ao movimento.
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