instituto nacional do seguro social

Foto: INSS/Divulgação

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O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (SindisprevRS) denunciou o que classifica como uma “maquiagem” na redução da fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a entidade, a queda de cerca de 500 mil processos em análise, divulgada recentemente pelo órgão, estaria associada ao aumento de indeferimentos automáticos de benefícios, sem justificativa considerada adequada pelo sindicato. Leia também: Glenn Close e Ridley Scott vão ganhar Oscar honorário por suas carreiras

De acordo com o SindisprevRS, a diminuição do número de processos pendentes ocorre em um contexto marcado pela falta de novos servidores e por recorrentes problemas nos sistemas operacionais do instituto. Para a entidade, a principal explicação para a maior rapidez na análise dos pedidos está na ampliação dos processos automatizados.

O sindicato afirma que relatos publicados nas redes sociais do próprio INSS apontam um crescimento de negativas de benefícios sem análise humana detalhada. Segundo a entidade, segurados e seguradas têm relatado o indeferimento de pedidos de forma sumária.

Outro ponto criticado pelo SindisprevRS é a aplicação da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, especialmente o artigo 576-A, que estabelece um prazo de 30 dias para que o cidadão apresente um novo requerimento após ter o benefício negado.

“Estamos falando de um mês inteiro em que o trabalhador fica sem os recursos necessários para a sua sobrevivência básica. Reduzir a fila rejeitando direitos não é eficiência, é crueldade”, afirmou a direção do sindicato, em nota. Mais de entretenimento

Para a entidade, a busca por resultados rápidos tem como objetivo demonstrar eficiência administrativa, mas acaba transferindo os impactos para a população que depende da proteção previdenciária. O sindicato sustenta que a medida contribui para ocultar problemas estruturais enfrentados pelo INSS. Leia também: Ministério Público francês pede prisão do cantor Patrick Bruel por crimes

O SindisprevRS afirma que há anos denuncia o que considera um processo de deterioração da estrutura do órgão. Entre os principais problemas apontados estão o sucateamento das agências físicas, a instabilidade dos sistemas operacionais, o déficit de servidores públicos e um modelo de gestão baseado no cumprimento de metas numéricas.

Segundo a entidade, esse modelo prioriza a quantidade de processos encerrados em detrimento da qualidade do atendimento e da garantia de direitos aos segurados.

Diante desse cenário, o sindicato defende a realização de investimentos na estrutura do INSS e a valorização da carreira dos servidores. Para a entidade, essas medidas são fundamentais para que o instituto cumpra sua função de assegurar a proteção social prevista na Constituição.

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