Governo prorroga isenção de impostos sobre querosene de aviação e biodiesel

Governo prorroga isenção de impostos para combustíveis de aviação e biodiesel

Em uma iniciativa para mitigar a escalada dos preços dos combustíveis, o governo federal publicou um decreto que estende a isenção de impostos sobre a venda e importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel até 31 de julho. A medida, oficializada na sexta-feira (29) pelo G1, visa aliviar os custos do setor aéreo e dos produtores de biocombustíveis, além de potencialmente frear repasses aos consumidores finais. O benefício estava programado para expirar neste domingo (31). Leia também: Maria Bethânia Completa 80 Anos: A Trajetória de 63 Anos nos Palcos e Álbuns Essenciais

Contexto e pacote econômico

A prorrogação faz parte de um conjunto de ações implementadas pelo governo federal em abril para combater os efeitos da alta do petróleo, intensificada pelo conflito no Oriente Médio. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o pacote completo de medidas tem um custo estimado de R$ 30,5 bilhões. Entretanto, o ministro assegurou que este montante não impactará as contas públicas, pois deverá ser compensado por outras fontes de receita governamental, como a arrecadação de impostos sobre óleo diesel e royalties de petróleo.

Medidas de apoio ao setor

O querosene de aviação é apontado como um componente de custo significativo para as companhias aéreas. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o QAV passou a representar cerca de 45% dos custos operacionais após um recente aumento anunciado pela Petrobras. Além da isenção tributária sobre o QAV e o biodiesel, o pacote governamental inclui outras ações, como a concessão de subvenções financeiras para o diesel (importado e nacional), gás de cozinha (GLP) e a disponibilização de linhas de crédito específicas para o setor aéreo.

O que se sabe até agora

• A isenção de impostos sobre querosene de aviação e biodiesel foi prorrogada até 31 de julho.
• A medida visa conter a alta dos combustíveis, influenciada pela guerra no Oriente Médio.
• O querosene de aviação representa cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas.
• A prorrogação faz parte de um pacote de medidas de R$ 30,5 bilhões do governo federal.
• As ações são compensadas por outras receitas, sem impacto nas contas públicas.
• O pacote inclui subvenções para diesel, gás de cozinha e linhas de crédito para o setor aéreo.

A extensão da isenção fiscal demonstra a preocupação do governo em manter a estabilidade econômica e a competitividade de setores essenciais frente a choques externos. Acompanhe mais notícias sobre a economia brasileira em nosso portal.