Governo Lula liga alerta para risco de derrota em MP das blusinhas

Adriana Fernandes Marcos Hermanson

Brasília

Após os novos tarifaços do governo Donald Trump, empresários passaram a intensificar a pressão para reverter no Congresso a MP (medida provisória) que zerou o imposto de importação de 20% para compras de até US$ 50 em sites como Shein, Shopee e AliExpress.

A medida, que começou a valer em maio, ficou conhecida como a "MP das blusinhas".

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Avaliada como uma política eleitoreira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a MP gerou um aumento das importações. As empresas nacionais afetadas pela entrada de produtos importados com vantagem tarifária enxergam a isenção como um "duplo castigo", que se soma às novas tarifas.

Os empresários estão se movimentando para conseguir apoio no Congresso pela volta, ainda que parcial, da tributação ou a aprovação de medidas compensatórias.

O prejuízo com o tarifaço de Trump será um dos argumentos para acelerar essa discussão no Legislativo, após a volta do recesso parlamentar. A sobretaxa de 12,5% foi anunciada nesta quinta-feira (23) e deve se somar, em alguns setores, aos 25% já impostos na semana passada em outra investigação envolvendo produtos brasileiros. Leia também: Presos, generais do golpe resenham livros, fazem fisioterapia e estudam

Os Estados Unidos decidiram aplicar uma nova tarifa ao Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio, em uma investigação sobre falhas no combate à importação de produtos feitos com o uso do trabalho forçado.

O setor têxtil, o mais afetado pela MP das blusinhas, patrocina, como forma compensatória, a aprovação de um projeto que permite a devolução de tributos incidentes sobre aquisições de artigos de vestuário e de cama, mesa e banho por famílias de baixa renda.

No curto prazo, o setor quer a isenção de PIS e Cofins. "Trabalhamos com a redução [da carga da indústria] e/ou com a volta da taxação [das remessas internacionais]", diz Fernando Pimentel, superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção). "Essa desigualdade regulatória e tributária conta com muito apoio de vários parlamentares no Congresso", afirmou.

Uma das entidades mais vocais contra a MP das blusinhas, a Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), vai defender em nota, na próxima semana, a volta da tributação. O posicionamento vai pedir isonomia e mostrar que os produtos chineses não têm a carga de impostos do Brasil. A produção têxtil de Minas é fortemente impactada pela alíquota zero do imposto de importação.

A MP precisa ser deliberada pelo Congresso até o dia 8 de setembro, perdendo validade no dia seguinte se não for votada, quando a campanha eleitoral estará em pleno vapor. Mais de politica

Um integrante do Ministério da Fazenda afirmou à Folha, na condição de anonimato, que o governo Lula já se posicionou sobre esse tema ao enviar a MP e ponderou que não há possibilidade de retrocesso.

A avaliação desse auxiliar do presidente Lula é que a proximidade das eleições é um fator que vai favorecer a aprovação da MP. Sobre a possibilidade de medidas compensatórias ao fim da taxação, ele ressaltou que setores afetados pelos tarifaços estão sendo bem atendidos com o socorro do governo federal.

A área econômica está monitorando o aumento da importação após a edição da MP. Leia também: Lula começa campanha em tom nostálgico e cobra da militância comparações

Integrantes do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) já identificaram sinais de que os setores afetados pela taxação estão atuando no Congresso contra a MP, mas ponderam que, caso a medida não seja votada, a responsabilidade será do Congresso.

ALTA DAS IMPORTAÇÕES

"A retirada do imposto de importação sobre produtos até US$ 50 é um risco para o setor produtivo nacional, seja ele indústria ou varejo", criticou o economista-chefe da Fiemg, João Gabriel Pio.

Segundo ele, já se observa um aumento de R$ 2,6 bilhões em julho nas importações de pequeno valor. "O grande risco que a indústria enxerga não é necessariamente só você tirar ou colocar o imposto, mas a forma como está sendo colocado", afirmou.

Ele lembrou que a taxação foi adotada no ano passado, após uma série de investigações que mostraram comércio desleal com a China e falta de isonomia.

"[O fim da taxação] tem um potencial de ser muito desastroso para o setor industrial brasileiro", disse Pio. Entre os segmentos afetados, ele destacou componentes eletrônicos, além do têxtil.

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