Governo discute fim da “taxa das blusinhas”

O governo federal voltou a discutir a revisão da chamada “taxa das blusinhas”, imposto de importação aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50. O tema ganhou novo fôlego após o ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitir nesta quarta-feira (6) que há divergências dentro do governo sobre a manutenção da cobrança.

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Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, Durigan afirmou que não pretende desmontar o programa Remessa Conforme, criado para regularizar plataformas internacionais de comércio eletrônico e aumentar o controle sobre as importações de baixo valor. Ao mesmo tempo, reconheceu que a alíquota de 20% passou a ser questionada internamente.

“Há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional”, afirmou o ministro. Segundo ele, o governo busca preservar os mecanismos de fiscalização e rastreamento implementados pelo programa. Leia também: Tensões aumentam na Bolívia após La Paz declarar estado de emergência

Criado para enquadrar plataformas estrangeiras nas regras tributárias brasileiras, o Remessa Conforme passou a exigir cadastro das empresas, antecipação tributária e compartilhamento de informações com a Receita Federal. O governo argumenta que o sistema ampliou a capacidade de fiscalização sobre produtos importados.

Na entrevista, Durigan citou que o programa também passou a monitorar questões sanitárias e de segurança, verificando se mercadorias atendem exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e normas técnicas aplicáveis a produtos como brinquedos.

A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional. A cobrança de 20% sobre encomendas internacionais abaixo de US$ 50 foi defendida pelo setor varejista e por parte da indústria nacional, que alegavam concorrência desigual com plataformas estrangeiras.

O vice-presidente e então ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, foi um dos principais defensores da medida no governo. Entidades ligadas ao comércio e à indústria também sustentam que a tributação ajudou a preservar empregos e equilibrar a competição com empresas brasileiras. Mais de economia

Além da pressão empresarial, o imposto passou a ganhar peso fiscal dentro da equipe econômica. Dados da Receita Federal mostram que a cobrança gerou arrecadação recorde de R$ 5 bilhões em 2025. Apenas nos três primeiros meses deste ano, a receita com o tributo alcançou R$ 1,28 bilhão, alta de 21,8% na comparação anual. Leia também: Governo planeja entregar 4 editais de leilão de ferrovias ao TCU, diz ministro

Apesar disso, o tema segue sensível politicamente. A taxação enfrentou resistência popular desde sua criação e virou alvo recorrente da oposição e de influenciadores digitais ligados ao consumo online.

Nos bastidores, integrantes do governo avaliam alternativas que preservem o modelo de fiscalização do Remessa Conforme sem necessariamente manter a alíquota atual. Até o momento, porém, não há definição sobre eventual redução ou extinção da cobrança.

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