Governo deve lançar programa contra o crime organizado nesta semana

O governo deve editar um decreto e quatro portarias para regulamentar os seguintes eixos de atuação governamental:

• enfrentamento ao tráfico de armas;
• asfixia financeira do crime organizado;
• aumento das taxas de esclarecimentos de homicídios; e
• reforço na segurança no sistema prisional.

O programa prevê cerca de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento deste ano e outros R$ 10 bilhões via empréstimo do BNDES para os estados. Mais de politica

A proposta faz parte de um conjunto de ações do governo para fortalecer o enfrentamento e a investigação das facções criminosas.

A implementação, no entanto, depende da adesão dos governos estaduais. Os estados que aderirem às propostas terão acesso a recursos provenientes de fundos federais.

Em relação às penitenciárias, a proposta quer implementar nos presídios estaduais o mesmo padrão de segurança das unidades federais, com bloqueadores de celular e equipamentos mais modernos de raio-x e de revista. Leia também: Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que

📞 O objetivo é dificultar que chefes de facção que estão cumprindo pena deem ordens a criminosos que estão nas ruas. Também está prevista a criação de um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre a União e estados dentro das penitenciárias.

O governo também busca asfixiar financeiramente o crime organizado. Para isso, o decreto deve criar uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional.

Para isso, deve criar uma estrutura fixa e centralizada para coordenar ações que envolvam órgãos de segurança pública que investigam as organizações criminosas.

O governo também busca melhorar os indicadores de resolução de homicídios. Segundo dados do Instituto Sou da Paz, apenas 36% dos homicídios são esclarecidos no Brasil, taxa inferior à média mundial, que é 63%.