Governo detalha bloqueio no Orçamento; ministérios da Defesa, Cidades

Somando ao bloqueio anteriormente realizado, a limitação em 2026 totaliza R$ 23,7 bilhões.

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Os ministérios mais afetados pela medida são os da Defesa, das Cidades e da Educação, que concentram maior parte dos cortes. Leia também: Lula abre vantagem sobre Flávio Bolsonaro em simulação de 2º turno, aponta Quaest

🔎 Um bloqueio no orçamento é como um "freio de emergência" temporário nas finanças do governo. Ele acontece quando os gastos obrigatórios, como pagamento de aposentadorias, sobem mais do que o esperado. Quando isso acontece, o governo precisa reter parte do dinheiro de gastos não essenciais, como obras, para não ultrapassar o limite de gastos permitido.

Veja os ministérios que mais sofreram com o bloqueio:

1. Defesa (R$ 4,363 bilhões);
2. Cidades (R$ 3,320 bilhões);
3. Educação (R$ 1,605 bi);
4. Transportes (R$ 1,500 bi);
5. Fazenda (R$ 1,396 bi); e
6. Saúde (R$ 1,002 bi).

Além dos ministérios, o bloqueio alcançou as emendas parlamentares em R$ 4,9 bilhões.

As despesas discricionárias do Poder Executivo, aquelas destinadas ao custeio da máquina pública e a investimentos, sofreram uma contenção de R$ 18,7 bilhões. Leia também: STF deve julgar nesta quarta recursos de big techs em ação que ampliou

• a regra básica é que o crescimento dos gastos não pode superar 2,5% ao ano em termos reais, ou seja, acima da inflação do ano anterior;
• o governo também não pode ampliar as despesas acima de 70% do crescimento projetado pela arrecadação;
• o objetivo do arcabouço fiscal é evitar, no futuro, uma disparada da dívida pública e uma piora nos juros cobrados dos investidores na emissão de títulos públicos.

Para calcular a necessidade de bloqueio no orçamento, o governo fez uma nova estimativa das receitas e despesas que serão feitas até o fim deste ano.