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Governo detalha bloqueio no Orçamento; ministérios da Defesa, Cidades e

O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (29) o decreto que detalha o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no orçamento deste ano

Governo detalha bloqueio no Orçamento; ministérios da Defesa, Cidades e

O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (29) o decreto que detalha o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no orçamento deste ano.

Somando ao bloqueio anteriormente realizado, a limitação em 2026 totaliza R$ 23,7 bilhões.

Leia no AINotícia: Governo corta verba de Defesa e Educação; Justiça cobra plano indígena

Os ministérios mais afetados pela medida são os da Defesa, das Cidades e da Educação, que concentram maior parte dos cortes. Leia também: Haddad defende a 'taxa das blusinhas' mesmo após recuo de Lula: 'Eu não mudei

🔎 Um bloqueio no orçamento é como um "freio de emergência" temporário nas finanças do governo. Ele acontece quando os gastos obrigatórios, como pagamento de aposentadorias, sobem mais do que o esperado. Quando isso acontece, o governo precisa reter parte do dinheiro de gastos não essenciais, como obras, para não ultrapassar o limite de gastos permitido.

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Veja os ministérios que mais sofreram com o bloqueio:

  1. Defesa (R$ 4,363 bilhões);
  2. Cidades (R$ 3,320 bilhões);
  3. Educação (R$ 1,605 bi);
  4. Transportes (R$ 1,500 bi);
  5. Fazenda (R$ 1,396 bi); e
  6. Saúde (R$ 1,002 bi).
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Além dos ministérios, o bloqueio alcançou as emendas parlamentares em R$ 4,9 bilhões.

As despesas discricionárias do Poder Executivo, aquelas destinadas ao custeio da máquina pública e a investimentos, sofreram uma contenção de R$ 18,7 bilhões. Leia também: Panorama Político Semanal: Novas Leis, Economia e Eleições

  • a regra básica é que o crescimento dos gastos não pode superar 2,5% ao ano em termos reais, ou seja, acima da inflação do ano anterior;
  • o governo também não pode ampliar as despesas acima de 70% do crescimento projetado pela arrecadação;
  • o objetivo do arcabouço fiscal é evitar, no futuro, uma disparada da dívida pública e uma piora nos juros cobrados dos investidores na emissão de títulos públicos.

Para calcular a necessidade de bloqueio no orçamento, o governo fez uma nova estimativa das receitas e despesas que serão feitas até o fim deste ano.

Foto aérea mostra a Esplanada dos Ministérios com o Congresso ao fundo — Foto: Ana Volpe/Agência Senado

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