Fundo Eleitoral do PL, de Flávio Bolsonaro, triplica em 4 anos

Em 2022, última eleição presidencial, a legenda do hoje pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro recebeu R$ 268,1 milhões.

O montante que o PL vai receber equivale a cerca de 17,7% do total de R$ 4,96 bilhões do Fundo Eleitoral de 2026

Embora o valor total tenha permanecido o mesmo dos últimos pleitos, a divisão entre os partidos mudou. Detentores das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, PL e PT serão os principais beneficiários do fundo público, e seis siglas devem ficar com 65% do montante.

Logo atrás do PL, em 2026, aparece o PT, com R$ 615,3 milhões, ou 12,4% do total. O valor é 23% superior ao recebido em 2022, quando o partido teve acesso a R$ 499,6 milhões. O PT é o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta a reeleição.

Completam o grupo das legendas que receberão mais de R$ 400 milhões:

• União Brasil: R$ 526,2 milhões;
• PSD: R$ 421 milhões;
• PP: R$ 417 milhões;
• MDB: R$ 400 milhões.

Juntos, os seis maiores partidos concentram 65% de todo o Fundo Eleitoral, deixando os 35% restantes para outras 24 legendas.

A disparidade na distribuição dos recursos está diretamente ligada às regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Criado em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas para campanhas, o Fundo Eleitoral passou a funcionar como mecanismo público de financiamento das disputas eleitorais.

Os recursos são liberados apenas em anos de eleição e têm seu valor definido pela Lei Orçamentária Anual. A divisão entre os partidos segue quatro critérios:

• 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas;
• 35% conforme a votação obtida para a Câmara dos Deputados;
• 48% de acordo com o número de deputados federais eleitos (incluindo efeitos de fusões e incorporações);
• 15% conforme a representação no Senado Federal.

Na prática, quanto mais votos um partido recebe e mais parlamentares elege, maior tende a ser sua fatia do fundo na eleição seguinte.