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Fraude com “candidata laranja” cassa vereador e anula votos do PSB em Mogi das

A decisão foi unânime e tomada nesta quinta-feira (16)

Fraude com “candidata laranja” cassa vereador e anula votos do PSB em Mogi das Cruzes

Vereador Juliano Botelho teve diploma cassado após fraude do PSB — Foto: Reprodução / CMMC

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024 em Mogi das Cruzes e cassou o mandato do vereador Juliano Botelho (PL). A decisão foi unânime e tomada nesta quinta-feira (16).

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Segundo a denúncia, o partido registrou uma candidatura fictícia, conhecida como "laranja", para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres.

Em nota, a defesa do vereador afirmou que vai adotar medidas para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que confia na revisão da decisão. A defesa também disse que o vereador não praticou irregularidades. (confira nota completa abaixo). Leia também: Homem flagrado filmando mulher no banho

A decisão ainda cabe recurso no prazo de três dias após a publicação do acórdão. O vereador não foi considerado inelegível.

🔎 Candidatura laranja ocorre quando um partido registra uma candidatura de fachada, sem intenção real de disputa, para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres ou desviar recursos do Fundo Eleitoral. Essas candidaturas costumam ter poucos ou nenhum voto e não realizam campanha.

Neste caso, a candidatura foi de Talita Pereira, que teve apenas dois votos em 2024. A decisão tornou a candidata inelegível por oito anos.

Com a condenação, todos os votos recebidos pelo PSB na cidade foram anulados. O tribunal também determinou a cassação do diploma de Botelho e de seus suplentes.Com isso, será necessária a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário no município. Mais de noticia

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O processo também citou o presidente do PSB de Mogi, Francisco Moacir. No entanto, ele foi excluído da ação por falta de provas e não sofreu sanções.

O g1 pediu posicionamento ao PSB, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Confira a decisão completa

O diz o vereador

Em nota, a equipe do vereador informou:

"O vereador Juliano Botelho informa que tomou conhecimento da decisão proferida pela Justiça Eleitoral, porém, até o momento, não teve acesso ao inteiro teor do acórdão, uma vez que este ainda não foi publicado.

Reitera que, até a devida publicação da decisão e o julgamento de eventuais embargos de declaração, permanece normalmente no exercício do mandato, cumprindo suas funções e honrando cada um dos votos que recebeu da população.

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