francisco joseli parente camelo

STM pauta recurso de Bolsonaro contra vice-presidente da Corte Defesa do ex-presidente questiona a imparcialidade do magistrado militar em ação que pode resultar na perda de patente O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que rejeitou o pedido de suspeição do brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. O militar integra o julgamento que poderá declarar Bolsonaro indigno para o oficialato e resultar na perda da patente de capitão reformado.

Os advogados do ex-presidente alegam que o brigadeiro não teria a imparcialidade necessária para atuar no caso. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, rejeitou o pedido sob o argumento de que os fatos apresentados pela defesa não se enquadram nas hipóteses legais de suspeição. Diante da negativa, a defesa apresentou um agravo, que agora será analisado pelo plenário da Corte Militar. Leia também: jogos da escocia na copa 2026

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Segundo os advogados, o brigadeiro teria se manifestado publicamente sobre o julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à trama golpista, o que demonstraria falta de imparcialidade para atuar no caso e justificaria o reconhecimento de suspeição. Caso seja declarado indigno ou incompatível com o oficialato, Bolsonaro perderá o direito de receber diretamente seus vencimentos. Nessa hipótese, o soldo será convertido em pensão destinada à esposa ou aos filhos.

Perda de oficialato Após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, o Supremo determinou a prisão dos condenados e encaminhou ao STM a análise sobre a eventual perda das patentes militares. A Corte Militar não reexamina as condenações impostas pelo STF. Leia também: jogos da escocia na copa 2026 Mais de noticia

O julgamento se limita a avaliar se os oficiais condenados se tornaram indignos ou incompatíveis com o oficialato. Além de Bolsonaro, o procedimento envolve militares condenados no chamado núcleo 1 da trama golpista. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária temporária por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

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