Fim da escala 6x1: Lula diz que vai se reunir com Motta e afirma ser contra

Lula afirmou ser contra um período de transição e defendeu que a redução da jornada de trabalho seja feita "de uma vez".

Leia no AINotícia: Lula pede a governador do RJ

"Nós defendemos que a redução seja de uma vez. De 44 (horas) para 40 (horas) e fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente nós não temos força para aprovar tudo que a gente quer. Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer meia hora por ano, uma hora por ano. Ai é brincar de fazer redução", disse o presidente.

O petista deu a declaração durante o programa Sem Censura, da TV Brasil. O tema tem avançado na Câmara dos Deputados, mas a discussão sobre o período de transição é um dos pontos de divergência. Leia também: Dino diz não ver ilegalidade em prisão preventiva para conceder, de ofício

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na comissão especial da Câmara, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar na próxima segunda-feira (25) o parecer sobre o fim da escala 6x1.

A apresentação do texto estava prevista para a última quarta (20), mas foi adiada por divergências. A ideia é votar o texto na comissão especial na próxima semana e em seguida no plenário. Se aprovado na Câmara, o tema seguirá ao Senado.

Segundo o relator, já foram definidos que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial e os dois dias de descanso remunerado são pontos que já estão pacificados. No entanto, o período de transição de quando a proposta vai começar a valer ainda não está acertado.

Durante a semana, Motta disse que pontos do texto ainda estão sendo discutidos com o governo e com as bancadas partidárias e que receberia representantes do setor produtivo para conduzir a pauta "com equilíbrio".

🔎 Paralelamente, o governo Lula apresentou um projeto de lei — instrumento diferente de uma PEC e que não altera a Constituição – que prevê a redução do limite de jornada de trabalho semanal para 40 horas e reduz a escala de 6 para 5 dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado.

No início deste mês, Prates disse que a análise do fim da escala 6x1 será dividido em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei. Leia também: Lula pede a governador do RJ

No entanto, não confirmou se a votação da PEC e do PL devem ocorrer simultaneamente ou se o projeto de lei pode ficar para depois da Proposta de Emenda à Constituição.

Representantes do setor produtivo consideram que a redução da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com prejuízos à competitividade das empresas e impactos sobre a geração de novas vagas.

Na avaliação de economistas, o debate no governo federal e no Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, virão principalmente com o aumento da qualificação dos trabalhadores, inovação e investimentos em melhorias em infraestrutura e logística.

Durante a entrevista, o presidente Lula também pediu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque a PEC da Segurança em votação. A proposta está parada no Senado desde que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em março deste ano.

"Faço até um apelo ao presidente (Davi) Alcolumbre: coloque para votar a PEC da segurança que esse país vai resolver definitivamente o problema de segurança desse país", disse Lula.