Ficha de filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão registrou 'rua dos bandidos'

Isadora Albernaz Carolina Linhares

Brasília

O senador Flávio Bolsonaro (PL) foi filiado, sem seu aval, ao partido do MBL (Movimento Brasil Livre), o Missão, atrapalhando o registro formal de sua candidatura presidencial.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, atendeu ao pedido de advogados de Flávio e restabeleceu, em decisão na tarde desta quinta-feira (13), a filiação original do presidenciável ao PL, liberando o trâmite para o registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral.

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Na decisão, o ministro pede que o tribunal preserve os dados de acesso ao sistema de filiação e encaminha o caso à Polícia Federal para apurar quem promoveu a filiação fraudulenta, o que pode gerar uma condenação por falsidade ideológica eleitoral. O Missão afirma ser vítima e nega ter sido responsável pelo ocorrido.

Mais cedo, os advogados de Flávio haviam acionado o TSE com um pedido para que a filiação de Flávio ao PL, feita em, fosse retomada. Com o pleito atendido, a expectativa é de que o registro acontecesse ainda nesta quinta.

Em nota, a corte eleitoral disse que o episódio não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de um uso indevido da ferramenta por alguém que tem credenciais do Missão para fazer filiações. Leia também: Governo do DF busca empresas para substituir BRB na gestão de pontos turísticos

Segundo a advogada e ex-ministra Maria Claudia Bucchianeri, que representa Flávio, a filiação à revelia é um crime. Ela esteve na sede do TSE, em Brasília, onde conversou pessoalmente com Kassio.

"Fraudaram a minha filiação partidária. O sistema vai tentar de tudo para me parar, mas não vai conseguir não, porque Deus está no comando", disse o senador em um vídeo publicado em suas redes.

Os dados de filiação do senador enviados pelo site do Missão registram o endereço dele como "Rua Dos Bandidos, nº 666, Bairro Miliciano". O partido afirma que a filiação foi feita por um terceiro a partir de dados fictícios —o número de CPF também está errado. O email informado no pedido de registro é o do gabinete de Flávio.

Também nesta quinta, uma pessoa que se identificou como o presidente Lula (PT) tentou se filiar ao partido DC (Democracia Cristã), usando dados verdadeiros dele.

Dados do TSE mostram que Flávio Bolsonaro foi filiado ao Missão na quarta (12), o que automaticamente cancelava sua filiação ao PL na mesma data. Mais de politica

Atualmente, um representante de partido com senha de acesso ao sistema de filiações da Justiça Eleitoral, que exige autenticação em dois fatores, pode filiar uma pessoa utilizando somente alguns dados pessoais, como número do título de eleitor, data de nascimento e nome dos pais —dados conhecidos no caso de Flávio.

A lei eleitoral exige, porém, que os candidatos estejam regularmente filiados ao partido pelo qual vão concorrer ao menos seis meses antes do pleito e, por isso, a filiação ao Missão impediria que a candidatura de Flávio fosse aceita pelo TSE.

Segundo um relatório divulgado pelo Missão, o pedido de filiação ao partido só foi possível porque etapas do processo foram realizadas a partir de acesso ao email do gabinete de Flávio. Depois de enviados os dados fictícios pelo site do partido, a legenda automaticamente processa a filiação no sistema da Justiça Eleitoral e envia emails de confirmação ao filiado. O Missão argumenta que o gabinete de Flávio recebeu esses emails de aviso, mas não respondeu indicando haver erro. Leia também: Braço-direito de mulher de Tarcísio, dirigente de órgão público vai a ato

Segundo o presidenciável do Missão, Renan Santos, "alguém com acesso ao email oficial dele clicou para fazer a filiação e inclusive baixar nosso aplicativo". Auxiliares do senador, porém, negam essa versão e dizem que não houve confirmação de filiação feita por email. Eles afirmam que os emails recebidos eram apenas mensagens automáticas confirmando a filiação e dizem que a fraude foi efetuada a partir do acesso ao sistema da Justiça por alguém com credenciais do Missão.

Segundo a Folha apurou, uma vez que os dados do filiado são enviados ao partido, a filiação é automaticamente enviada ao sistema da Justiça Eleitoral, sem necessidade de confirmação.

O Missão afirmou que acionou o sistema do TSE para reverter a filiação do senador depois que identificou os CPFs diferentes, mas que teria recebido como resposta do tribunal uma mensagem de erro de permissão de acesso.

"Em razão dessa recusa, o registro seguiu seu processamento normal e foi efetivado pelo sistema Filia antes que fosse possível revertê-lo."

O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) disse que vai pedir ao Senado os registros de IP relacionados ao email institucional de Flávio para mostrar quem teve acesso ao endereço online do senador e tentar esclarecer como ocorreu a filiação.

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